DOE 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº193 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2025

parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 2025/21832, Termo de Participação nº 2025/0015 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21832 e Termo de Participação nº 2025/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE). 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL ou DO FORNECIMENTO 5.1. O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2025/21832, Termo de Participação nº 2025/0015 e Termo de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 13.320,00 (treze mil, trezentos e vinte reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação discriminada: 22100022.12.36 2.143.20967.09.339030.50000.0 – 5471 e 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180 . DATA DA ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: EVILANE ALVES DE ARAUJO - CONTRATANTE, MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA, e TESTEMUNHAS: 1. Jean Carlos da Silva -CPF: 770.460.803-72, 2. Rosângela Nogueira Braga -CPF: 676.861.253-00 . 09 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 011/2025 – NUP.: 22001.131991/2025-61/IG: 1405164

CONTRATANTE: A EEEP Monsenhor Odorico de Andrade, situada(o) na Avenida Chermont Alves de Oliveira, bairro José Ozimo no Município de Tauá-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0282-16, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Ítalo Del Bastos Mota, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 94002509740, e do CPF nº 733.660.643-15, residente e domiciliado em Tauá-Ce, na Rua Lulu Lima, 157, bairro Tauazinho CONTRATADA: ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA , com sede na Rua Padre Moacir, 102, Bairro Centro, Cidade Quiterianópolis, CEP: 63.650-000, Fone: (88) 98129-0226, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 73.410.673/0001- 54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Antônio Valcenir Vieira Costa, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2008.00525-89, e do CPF nº 387.976.153-15, residente e domiciliado em Quiterianópolis, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Manutenção e Conservação Predial , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/25041, Termo de Participação nº 2025/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25041, Termo de Participação nº 2025/0019 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25041 e Termo de Participação nº 2025/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tauá-Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021 . 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 29.665,85 (vinte e nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.231.20980.13.339039.50000.0 - 7901. DATA DA ASSINATURA: 19 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: ITALO DEL BASTOS MOTA - Representante legal do CONTRATANTE, ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA - Representante legal do CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. ANTONIO DOS ANJOS PEDROSA FILHO, 2. AURILENE TORRES DE SOUSA. Fortaleza 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 13/2025 - NUP: 22001.115858/2025-67/IG: 1403496

CONTRATANTE: EEMTI BARÃO DE ARACATI, situada na Praça dos Prazeres Nº 82, Bairro: Centro, cidade Aracati – CE, CEP 62.800-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0326-71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Francisca Valéria Silva Melo Braga, brasileira, portadora da Carteira de Identidade no RG Nº 2016093149-0, e do CPF Nº 820.012.783-49, residente e domiciliada na Rua Bonito, Nº 198, Bairro Pedregal, Município de Aracati/CE, CEP 62.800-000, CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , com sede na Rua Sitônio Monteiro, Nº 372, loja 05, Bairro: Centro, Canindé-CE, CEP: 62.700-000, Fone: (85) 9 9689- 8040, inscrita no CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Leonardo Ferreira Gomes, Brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 7105231 MTE CE, e do CPF nº 058.480.633-70, residente e domiciliado em Fortaleza - CE, na Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, Nº 2505, Bairro: José de Alencar, CEP: 60.830-055, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício destinado a atender os alunos da escola EEMTI Barão de Aracati, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela referida escola da rede estadual de ensino do Ceará, respeitando os critérios de escolha mais vantajosa, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20604 e Termo de Participação nº 2025/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20604 , Termo de Participação nº 2025/0013 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20604 e Termo de Participação nº 2025/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati-CE . VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL ou DO FORNECIMENTO 5.1. O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2025/20604, Termo de Participação nº 2025/0013 e Termo de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 7.140,00 ( Sete mil, cento e quarenta reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.55200.1 – 12550 MAPP 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 25 DE SERTEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: Francisca Valéria Silva Melo Braga - Diretora Escolar - CONTRATANTE, LEONARDO FERREIRA GOMES, representante legal da empresa Leonardo Ferreira Gomes - CONTRATADO e 1. Testemunha: Alexsandro Fernandes dos Santos. CPF: 022.008.373-80, 2. Testemunha: Adriana Pinto Lima - CPF: 195.761.878-77. 09 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR