DOE 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº193 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 14/2025 -NUP: 22001.139686/2025-17/IG: 1403496

CONTRATANTE: EEMTI BARÃO DE ARACATI, situada na Praça dos Prazeres Nº 82, Bairro: Centro, cidade Aracati – CE, CEP 62.800-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0326-71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Francisca Valéria Silva Melo Braga, brasileira, portadora da Carteira de Identidade no RG Nº 2016093149-0, e do CPF Nº 820.012.783-49, residente e domiciliada na Rua Bonito, Nº 198, Bairro Pedregal, Município de Aracati/CE, CEP 62.800-000 CONTRATADA: empresa RODRIGO LUÍS LOPES REIS , com sede na Aenida Carneiro de Mendonça, Nº 1215, Bairro: Jóquei Clube, Fortaleza - CE , CEP: 60.440- 231, Fone:(85) 985450005, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Luís Lopes Reis, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1503467279 SSP-BA, e do CPF nº 072.132.765- 65 , residente e domiciliado em Fortaleza – CE , na Rua Governador Manoel de Castro Filho, Nº 100, BL 3 , Apto 1304, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-595, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício destinado a atender os alunos da escola EEMTI Barão de Aracati, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela referida escola da rede estadual de ensino do Ceará, respeitando os critérios de escolha mais vantajosa, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20604 e Termo de Participação nº 2025/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20604 , Termo de Participação nº 2025/0013 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20604 e Termo de Participação nº 2025/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL ou DO FORNECIMENTO 5.1. O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2025/20604, Termo de Participação nº 2025/0013 e Termo de Referência, anexo a este contrato. . VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00( Três mil e novecentos reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.55200.1 – 12550 MAPP 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisca Valéria Silva Melo Braga- Diretora Escolar, CONTRATADO- RODRIGO LUÍS LOPES REIS, representante legal da empresa Rodrigo Luís Lopes Reis e 1. Testemunhas: Alexsandro Fernandes dos Santos. CPF: 022.008.373-80, 2. Adriana Pinto Lima CPF: 195.761.878-77. Fortaleza 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 19/2025 - NUP: 22001.126263/2025-37/IG: 1407279

CONTRATANTE: EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, situada na Rua: Padre Joaquim de Menezes,N° 1110- Centro- Quixeré -Ceará inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0222-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Roberto Ribeiro Lima, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 20210644197, e do CPF nº 455.500.183-49 , residente e domiciliado em Quixeré,Rua Raimundo Martins Carvalho da Costa, Nº 565, CEP 62.920-000, CONTRATADA: Empresa RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS , com sede na Rua Avenida Dom Aureliano Matos Ce 261, nº2339 , Andar 1 e 2 , Bairro Bom Jesus, Município Limoeiro do Norte, Ceará CEP 62930-00 inscrita no CNPJ sob o nº 37.658.271/0001- 49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr: RAFAEL ANDRADE DE SOUSA , RG nº 2005030034592 – SSP- Ce, CPF nº 028.647.873-00, endereço Rua: Rua :Padre Vicente , nº 753 , Bairro Centro, no Município Limoeiro do Norte, CEP 62930-000, centro, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de nas condições estabelecidas na SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO Cotação Eletrônica nº 2025/23522, Termo de Participação nº 20250009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23522, Termo de Participação nº 20250009 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23522 e Termo de Participação nº 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixeré- CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA ) dias , contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (DUZENTOS ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL 5.1. O regime de execução contratual assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2025/23522 Termo de Participação nº 20250009 e Termo de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 4.455,00 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS ). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 14607 - MAPP 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA - Representante legal CONTRATANTE, RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS, Representante legal do CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. NAYANE DE LIMA ARAUJO 052.551.283-76 , 2. ANA LETICIA COSTA RIBEIRO 611.158.923-71. Fortaleza 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 20/25/NUP: 22001.116330/2025-13

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80, Município Palhano – Ce, neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: J L C LEANDRO COMERCIO DE GAS , , Jaguaruana-CE,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.457.185/0001-07, representado neste ato pelo Sr. José Leonardo Claudio Leandro,. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo (gás engarrafado) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20970 Termo de Participação nº 2025/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº, 2025/20970 Termo de Participação nº 2025/0014 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n°2025/20970 e Termo de Participação nº 2025/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Palhano – Ce,. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da publicação no D.O.E na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) pagos em conformidade com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14