DOE 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº193 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2025

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.339030.50000.0 - 15241. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: JOSIANY FERNANDES BESERRA - CONTRATANTE , José Leonardo Claudio - CONTRATADO e TESTEMUNHA: LÁZARO ELIVELTON DE OLIVEIRA 2. TESTEMUNHA: LUANDERSON KAYCO FERNANDES SANTIAGO Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 27/2025-NUP: 22001.121444/2025-77 -/IG: 1404523

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO, estabelecida à Rua José Inácio da Silva, nº 333, Bairro Distrito de Nova Floresta, Município de JAGUARIBE/CE, Telefone (88 )3522 6114 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0644 41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Sr. JOSÉ FAGNER DA SILVA, RG 342869099, CPF n0007.307573-66, e por outro lado (fornecedor individual) CONTRATADA: Sr. FRANCISCA DIAS DA SILVA , situado à Rua Travessa Monsenhor Fernandes Tavora, n.º 1 9 ,Centro, município de Jaguaribe, CEP 63.475-000 inscrita no CPf sob n.º 546.288.90382, representado neste ato pelo(a) Sr. (a)FRANCISCA DIAS DA SILVA, RG nº 2018073658-7, CPF nº546.288.903-82 , residente à Rua Travessa Monsenhor Fernandes Tavora, n.º 1 9 ,Centro, município de Jaguaribe, CEP 63.475-000, daqui por diante denominada CONTRATADA,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2 0 2 5 0 0 0 3 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250003 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 2.092,60 (dois mil, noventa e dois reais e sessenta centavos). pagos em CONFOEMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.55200.1-309 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. . DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: JOSÉ FAGNER DA SILVA- Diretor escolar Representante legal do CONTRATANTE RG: 342869099 CPF: 007.307.573-66, FRANCISCA DIAS DA SILVA CPF: 546.288.903-82 CONTRATADO(S) (Fornecedor Individual ) e 1. Testemunha: Ana Samara França Miranda (CPF: 050.932.623-40), 2. Testemunha: Kellyanne Jacinto Campos (CPF: 026.829.093-88). Fortaleza 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 377/2025/NUP 22001.072944/2025-78 IG: 1408270 SACC: 1395442

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: N MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA – ME , com sede Rua N (Lote Parque Montenegro II), nº 244 A, Prefeito José Walter, Fortaleza/CE, CEP.: 60.751-500, inscrita no CNPJ sob o nº 19.295.403/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. NAJARA MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 2006009224467 SSP/C e do CPF nº 053.772.533-45. OBJETO: Aquisição de material de higiene e limpeza para suprir demandas das Coordenadorias da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (SEDUC), nos itens 04, 19, 26, 43 e 50, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Contrato, Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços Nº 001/2025, do Pregão Eletrônico 025/2024 – Grupo 01, do Ministério Público do Estado do Ceará.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 7.1. O prazo de vigência contratual é de 1 (um) ano, contados a partir da sua assinatura pela contratada, estando sua eficácia condicionada à publicação do seu extrato nos termos do art. 94, da Lei n° 14.133/2021. 7.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 29.402,07 O valor global do contrato é de R$ 29.402,07 (vinte e nove mil quatrocentos e dois reais e sete centavos). pagos em conformidades com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão a conta de recursos específicos consignados na Dotação Orçamentária da Secretaria da Educação. 5.1.1 Os recursos serão provenientes do MAPP 800 – Manutenção Seduc.. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante NAJARA MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA N Mayara do Carmo de Oliveira - ME Contratada e Testemunhas: 1 CLEANNY DA SILVA PIRES Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.131992/2025-13/IG-1405542

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / E. E. M. GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0495-66, situada na Rua MONSENHOR LIBERATO, nº 1850, Bairro FÁTIMA, no Município FORTALEZA, CEP 60.411-150, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. HUMBERTO ANTONIO NUNES MENDES CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVICOS LTDA , com sede na RUA 908, N° 46, BAIRRO CONJUNTO CEARA CEP: 60.530-500, Fone: (85) 9 9179-6148, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.014.432/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRESOM ARAUJO GONZAGA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios – Merenda Escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 16/2025, Termo de Participação nº 16/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 16/2025, Termo de Participação nº 16/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2025 e Termo de Participação nº 16/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após publicação em D.O.E Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, (preencher o espaço), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 39.710,50 (Trinta e Nove Mil Setencentos e Dez Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.33903 0.55200.1 – 15180 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: HUMBERTO ANTONIO NUNES MENDES- CONTRATANTE – ANDRESOM ARAUJO GONZAGA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Natália Lima da Silva, 02-Karla Silvana da Silva Braga. Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.129874/2025-37/IG-1404946

CONTRATANTE: EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA, situada(o) na Rua Vereador Antonio Viano de Araújo, S/N, Fátima, Cedro - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0662-23, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ERICH LOPES FRAGA CONTRATADA: RALYNE LIMA DOS SANTOS , com sede na Rua Av. dos Quixelos, 1033, Iguatu, CE, CEP:63.507- 655, Fone: (88) 99910-3333, inscrita