DOE 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº193 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2025 55

no CPF/CNPJ sob o nº 51.455.414/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. RALYNE LIMA DOS SANTOS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Água Mineral nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24433, Termo de Participação nº 2025/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24433, Termo de Participação nº 2025/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24433 e Termo de Participação nº 2025/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cedro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias , contado do(a) publicação em diário oficial do estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 20.381,58 (Vinte mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231 .20980.02.339030.50000.0 - 17614. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: ERICH LOPES FRAGA- CONTRATANTE – RALYNE LIMA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-EMMANUELA CONDADOS PESSOA SALES, 02-CICERO ARTENYS SILVA CANUTO. Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001127648/202511 - IG - 1408548

CONTRATANTE: A EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA , situada na Av. Omar Peixoto, s/n, Bom Jardim no Município de Beberibe/CE, CEP 62840-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0394-12, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. Arthur Monteiro da Silva CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , com sede na Avenida Luciano Magalhães, Canindé/CE, CEP: 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Naime Cavalcante Aur. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Fornecimento de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25674, Termo de Participação nº 25/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25674 e Termo de Participação nº 25/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias corridos, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.575,30 (cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.10140.04.339039.55000.1 - 765134 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Arthur Monteiro da Silva - CONTRATANTE - Naime Cavalcante Aur, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001068743/202576 - IG - 1395049

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó, estabelecida à Rodovia CE, 362, nº S/N, Bairro Conjunto Benedito Barros, Município de Martinópole / CE, CEP 62.450-000, Telefone (88) 3627-1059, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0793 92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. Maria Gorete Fontinele CONTRATADA: ANTONIO EVERTON MARTINS BATISTA , com sede na rua Petrolínio Barbosa, nº 2380 – Bairro: Alto Guaramiranga – Canindé -CE, CEP: 62.700000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.690.663/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Antonio Everton Martins Batista. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16814 e Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16814 e Termo de Participação nº 2025/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: MARTINÓPOLE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 ( trezentos e sessenta ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 979,90 (novecentos e setenta e nove reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.5 0000.0 - 2527. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Maria Gorete Fontinele - CONTRATANTE - Antonio Everton Martins Batista, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001122310/202573 - IG - 1404737

CONTRATANTE: A(O) ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, estabelecida à Rua 10 Conj. João Paulo II, nº S/N, Bairro: Jangurussu, Município de Fortaleza/,CE, CEP 60.863630, Telefone (85) 3269-7070, inscrita no CNPJ/MF CNPJ: 07.954.514/0540-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr(a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA CENTRAL IMPRESSOS LTDA , com sede na Rua Salgadinho, nº 106, Jardim América, Fortaleza/CE – CEP: 60.410-480, Fone: (85) 98615-3859, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.149.101/0001-58, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra GERTRUDES MARIA BRAGA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22826, Termo de Participação nº 20250022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22826 e Termo de Participação nº20250022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, a partir da data da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.859,07 (um