DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250656

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250656, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906562025, até o dia 29/10/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2025.

Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251005

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251005, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910052025, até o dia 29/10/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2025.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251155

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251155, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911552025, até o dia 29/10/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2025.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251178

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251178, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911782025, até o dia 29/10/2025, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2025.

Osiris de Castro Oliveira Filho PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250011 - CEGÁS

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público O Resultado de Julgamento da LICITAÇÃO Nº 20250011 de interesse da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DESVIOS EM CARGA., conforme segue:CLASSIFICADA, HABILITADA E VENCEDORA da presente licitação a empresa VM ENGENHARIA LTDA , perfazendo o processo o valor global de R$ 3.817.557,38. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2025.

Maria das Graças Pinto Rocha PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250015

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20250015, Comprasnet nº 95066/2025, de interesse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, PADRÃO, NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, sendo declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO GK / FONTENELE / GUARANY , formado pelas empresas GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, FONTENELE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CONSTRUTORA E INCORPORADORA GUARANY, com valor global de R$ 18.578.842,33 (dezoito milhões, quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2025.

Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240037

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91662/2024 – Comprasnet, de interesse da SAP, cujo OBJETO é Prestação de serviço de alimentação diária , na forma de refeição pronta, destinado à comunidade carcerária e servidores públicos das unidades prisionais do sistema Penitenciário do Estado do Ceará, com o fornecimento de equipamentos em comodato e, de material de consumo, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/ pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2025.

Dorisleide Candido de Sousa

PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250009

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90766/2025 - COMPRASNET, de interesse da PEFOCE, cujo OBJETO é a Prestação dos Serviços de locação de 45 impressoras de etiqueta com o fornecimento de material consumível de lacres adesivos destrutivos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2025. Francisco Cláudio Reis da Silva

PREGOEIRO