DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025 7

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250010

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 905622025 COMPRASNET, de interesse da SEPLAG, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Utilidade Domésticas (Vidros e Garrafas Térmicas) , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/ compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2025.

Márcio Albert Gomes Moreira

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250021

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90462/2025 - Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais prestações do Serviço de Transporte Escolar para a Rede Pública Estadual de Ensino dos Municípios CREDE 17 (Baixio / Cedro / Icó / Ipaumirim / Lavras Da Mangabeira / Umari / Várzea Alegre), por demanda, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www. gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2025.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025.0334

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90334.2025 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2025.

Robinson de Borba eVeloso Pregoeiro

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250585

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90585/2025 , de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2025.

Pregoeiro Hipotético PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250694

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90694/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a Prestação dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO TOTAL DE PEÇAS/ ACESSÓRIOS (ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS), PARA OS EQUIPAMENTOS DE ULTRASSOM E ECOCARDIÓGRAFO , pertencentes ao Hospital São José, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2025. Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS

LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20250001

OBJETO: ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E CONCEPÇÃO E PROJETO EXECUTIVO PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS: PEDRA DE FOGO EM MUCAMBO; BARRA EM AIUABA; FORQUILHA EM ERERÊ; ANJINHOS EM SANTANA DO CARIRI; PAI JOÃO EM ARATUBA; COMPLEXO FURNAS EM ARACOIABA; RETALHO EM TRAIRI. A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 30 e seguintes das Instruções aos Concorrentes (IAC) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o resultado para as Propostas Substancialmente Adequadas, considerando o Relatório de Análise das Propostas, emitido pela Comissão de Avaliação da Secretaria das Cidades, constituída por integrantes da Unidade de Gerenciamento do Programa Águas do Sertão (UGP PAS), e considerando o “de acordo” do Exmo. Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Pasta, Sr. Carlos Edilson Araújo, encaminhado a esta Comissão Central de Concorrências (CCC) em 02/10/2025, através do Ofício GS N°0887/2025 - SCIDADES, datado de 01/10/2025, deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado: (i) EMPRESAS/CONSÓRCIOS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA (R$1.300.300,87), CONSÓRCIO IBI/NAVOR (IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S e NAVOR ENGENHARIA LTDA) (R$1.099.031,63), CONSÓRCIO SERTÃO DAS ÁGUAS (COMOL – CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA e QUANTA CONSULTORIA LTDA) (R$1.754.943,34), JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA (R$1.164.698,16) e TPF ENGENHARIA LTDA (R$1.572.411,76). (ii) PROPOSTAS AVALIADAS E QUALIFICADAS: As propostas apresentadas pelas empresas/consórcios CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA, CONSÓRCIO IBI/NAVOR (IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S e NAVOR ENGENHARIA LTDA), CONSÓRCIO SERTÃO DAS ÁGUAS (COMOL – CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA e QUANTA CONSULTORIA LTDA), JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA e TPF ENGENHARIA LTDA foram consideradas substancialmente adequadas por terem atendidos a todos os requisitos exigidos no Edital. (iii) PROPOSTA AVALIADA, CORRIGIDA E QUALIFICADA: CONSÓRCIO SERTÃO DAS ÁGUAS (COMOL – CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA e QUANTA CONSULTORIA LTDA), com base na cláusula 27 do Edital, na Planilha de Preços Básicos da proposta apresentada pelo licitante, passando o valor global de R$1.754.943,34 para R$1.756.174,54, após atendimento à diligência realizada pela SCIDADES. (iv) PROPOSTA AVALIADA E QUALIFICADA COMO VENCEDORA : CONSÓRCIO IBI/NAVOR , com o valor global de R$1.099.031,63 (um milhão, noventa e nove mil, trinta e um reais e sessenta e três centavos), por ter apresentado a menor proposta substancialmente adequada, sendo classificada como vencedora. (v) O processamento licitatório foi realizado em conformidade com as condições acordadas no Contrato de Empréstimo nº 28320/Banco KfW, celebrado com o Estado do Ceará, sendo Executor a Secretaria das Cidades. (vi) Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado, de acordo com o disposto nas Cláusulas 33.1 e 33.3 das Instruções aos Concorrentes (IAC). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2025. Rozangela Maria de Almeida Sousa

VICE PRESIDENTE DA CCC

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº64/2025 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEU AUTORIZAR o Servidor CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR , ocupante do cargo de Conselheiro do Conselho Diretor, matrícula nº 3000033-1 desta Autarquia, a viajar à cidade de São Paulo/SP nos períodos de 06 a 08 de outubro de 2025 a fim de participar de evento “32º Congresso e Mostra Internacionais de Tecnologia da Mobilidade SAE BRASIL”, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) totalizando 929,95 (novecentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 6.980,80 (seis mil, novecentos e oitenta reais e