DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025 9

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2020

I - ESPÉCIE: 23º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, 1055, MEIRELES; IV - CONTRATADA: ATD LOCAÇÃO LTDA ; V - ENDEREÇO: RUA CATÃO MAMEDE, Nº 217, ALDEOTA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 074/2020/SAP, NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, REGISTRADA NO MTE SOB O N° CE000396/2025 (P.008/016), NAS NORMAS E LIMITES PRESCRITOS NOS ARTS. 40, XI E 55, III DA LEI Nº 8.666/1993 E, NAS DISPOSIÇÕES DO PROCESSO NUP 18001.025119/202515; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº074/2020/SAP , NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025/2025, REGISTRADA NO MTE SOB O N.º CE 000396/2025, QUE ABRANGE A CATEGORIA DE ASSISTENTE SOCIAL; IX - VALOR GLOBAL: R$9.323,16 (NOVE MIL TREZENTOS E VINTE TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: PARTIR DE SUA ASSINATURA, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº 074/2020/SAP, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO. XII - DATA: 30/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA FILHO - ATD LOCAÇÃO LTDA; CARLOS ALEXANDRE O. LEITE - GESTOR DO CONTRATO.

Luis Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº076/2020

I - ESPÉCIE: 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, MEIRELES, EM FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ; V - ENDEREÇO: R. TIBÚRCIO CAVALCANTE, Nº 2902, BAIRRO DIONÍSIO TORRES; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS NORMAS E LIMITES PRESCRITOS NA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993, NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, REGISTRADA NO MTE - CE 000837/2025, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº. 076/2020 E NAS DISPOSIÇÕES DO PROCESSO NUP 18001.025980/2025-75. VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº076/2020/SAP , EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE SALARIAL - CCT 2025/2026 - MTE - CE 000837/2025, QUE ABRANGE A CATEGORIA DE PSICÓLOGO; IX - VALOR GLOBAL: R$12.962,88 (DOZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE MAIO DE 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº.076/2020/SAP, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO. XII - DATA: 30/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; LUANNA SIMOES PEREIRA-D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA; CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA LEITE - GESTOR DO CONTRATO.

Luis Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2024

I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2024/SAP; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SAP; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, BAIRRO MEIRELES, CEP: 60.160.041, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: CONCEITO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME ; V - ENDEREÇO: RUA FRANCISCO HOLANDA, Nº 881, SALA 10 – DIONÍSIO TORRES - FORTALEZA -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 055/2024; NAS NORMAS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NAS DISPOSIÇÕES DO PROCESSO NUP 18001.030804/2025-55; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 055/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES; IX - VALOR GLOBAL: R$5.786.625,84 (CINCO MILHÕES SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº 055/2024/SAP, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 29/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA LEITE-GESTOR DO CONTRATO; JOÃO BATISTA ROCHA FILHO; CONCEITO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME.

Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2024

I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2024/SAP; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SAP; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, BAIRRO MEIRELES, CEP: 60.160.041, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: CONCEITO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME ; V - ENDEREÇO: RUA FRANCISCO HOLANDA, Nº 881, SALA 10 – DIONÍSIO TORRES - FORTALEZA -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nas normas e limites prescritos na Lei Federal nº14.1333/2021 e nas disposições do Processo NUP 18001.009944/2025-64; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: retificação da ementa do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº055/2024/SAP , que passa a vigorar com a seguinte redação, de acordo com o PARECER Nº 001841/2025/SAP/ASJUR, p.077-079; IX - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº 055/2024/SAP, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 30/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA LEITE-GESTOR DO CONTRATO; JOÃO BATISTA ROCHA FILHO; CONCEITO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 010/2025/FUNPEN

CONTRATANTE: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNPEN/CE CONTRATADA: ISRAEL WEAPON INDUSTRIES (I.W.I) LTD . OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO , ACOMPANHADAS DOS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO NUP 18001.040777/2024-48 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E NA LEI Nº 8.078, DE 1990 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DO DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 48/2022 – MJSP/PRF (PROCESSO N.º08650.016368/2021-80), POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, ARP Nº 40/2024 – PRF FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO . VALOR GLOBAL: R$ 1.137.453,00 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS) PAGOS EM APÓS APRESENTAÇÃO DA FATURA, NOTA FISCAL OU PROFORM INVOICE E EMISSÃO DO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO PELA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2025) 18200004.06.421.197.12074.03.449052.02.7129200000.1 - 312639. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2025 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR FUNPEN/CE SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO EDERSON DA CRUZ DOMINGOS M.1 - CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA E CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA LEITE GESTOR DO CONTRATO.

Luis Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO