DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº333/2022 NUP: 43022.009163/2025-79

IG: 1409276000 I – ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 333/2022/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA BWS CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, matrícula funcional nº 30001737; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 00.079.526/0001-09, doravante denominada Contratada, neste ato representada pelo seu representante, Sr. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, inscrito no CPF sob o nº 013.567.983-49; V – ENDEREÇO: Rua: Luiz Moreira Gomes, nº 11, bairro Parque Jabuti, Eusébio-Ce, CEP: 61.760-00; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no Processo Administrativo n.º 43022.009163/202579, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato Primitivo nº 333/2022/SOP, seus aditivos anteriores, bem como com o art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º E 2º, da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e a Supressão de Serviços, com Reflexo Financeiros Negativo ao Contrato nº333/2022/SOP , cujo escopo é a Construção de uma Casa da Mulher Cearense, no município de Tauá-CE. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato. Após as modificações necessárias, suprimiu-se o valor da ordem de (-) R$ 224.645,64 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), que corresponde a (-) 4,30% do valor do contrato, com repercussão financeira negativa, tudo em conformidade com a manifestação da fiscalização apresentada, tudo constante do Processo Administrativo nº 43022.009163/2025-79; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 224.645,64 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 07/10/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP/CE) e NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA(Representante da Contratada).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº343/2022 NUP: 43022.009732/2025-86

IG’S : 1409235000/1409230000 E 1409237000 I – ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 343/2022/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E O CONSÓRCIO V2/ESTRUTURAL/JLV2; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, servidor público, com endereço profissional na SOP; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO V2/ESTRUTURAL/JLV2 , inscrito no CNPJ sob o nº 48.593.483/0001-01, aqui denominado CONTRATADO, neste ato representado pelo Sr. LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE, brasileiro, com endereço profissional na sede da contratada, pelo Sr. ÁLVARO RODRIGO BEZERRA, brasileiro, com endereço profissional na sede da contratada, e pela Sra. YARA RAQUEL LIRA DO VALE, brasileira, com endereço profissional na sede da contratada; V – ENDEREÇO: Praca Monsenhor Cândido n.º 147 – Andar – Boa Viagem/CE, CEP: 63870-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no Processo NUP 43022.009732/2025-86 (SUÍTE), enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o contrato primitivo, seus aditivos anteriores, bem como o art. 57, §1º, inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1. O presente instrumento tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 343/2022, cujo objeto é a execução da Implantação do Canal do Riacho Seco, no Município de Barbalha – CE, com extensão 1,42 km, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. O prazo de vigência do contrato em alusão fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 05/01/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, independente da transcrição; XII – DATA: 05/05/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP), LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE(REPRESENTANTE DA CONTRATADA), YARA RAQUEL LIRA DO VALE(REPRESENTANTE DA CONTRATADA) E ÁLVARO RODRIGO BEZERRA(REPRESENTANTE DA CONTRATADA). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2024 NUP: 43022.008739/2025-81

IG: 1408862000 I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2024/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O CONSÓRCIO KG MARQUINHOS CONSTRUÇÕES; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade nº 94002027320 e do CPF n° 769.878.683-87; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO KG MARQUINHOS CONSTRUÇÕES , inscrita no CNPJ sob o nº.58.276.960/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, neste ato representado pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada, empresária, portador do CPF.: 416.149.683-49 e pelo Sr. ANTÔNIO MARCOS COUTINHO GOMES, brasileiro, solteiro, empresário, portador do CPF n.º 970.006.553-72; V – ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 855 – 1012 – Edson Queiroz – Fortaleza-Ce, CEP: 60811-341; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no Art. 65, alínea “b”, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o processo administrativo nº 43022.008739/2025-81, parte integrante deste Termo, tudo de acordo com os elementos contidos no processo supracitado, parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: .1 - O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a supressão de serviços ao Contrato nº073/2024 , cujo objeto consiste consiste na Construções de Areninhas Tipo II com Vestiário Composto por 5 lotes no Estado do Ceará, lote nº I – (12) áreas de reforma agrária do Estado do Ceará: Canindé, Crateús, Crato, Icó, Itapiúna, Madaalena, Miraíma, Mombaça, Quixeramobim, Russas, Sta. Quitéria, São Luiz do Curu.1.2 – O Contrato em alusão sofrerá uma supressão de R$ 78.370,18 (setenta e oito mil, trezentos e setenta reais e dezoito centavos), correspondente a 1,21% (um vírgula vinte e um por cento) do valor original contratado.; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 78.370,18 (setenta e oito mil, trezentos e setenta reais e dezoito centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP), MARIA CANILDES VIEIRA SALES(CONTRATADA) e ANTÔNIO MARCOS COUTINHO GOMES (CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.003433/2025-38 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº66/2025

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e e, de outro, o MUNICÍPIO DE BREJO SANTO- CE , inscrito no CNPJ nº 07.620.701/000172, cuja Prefeitura esta localizada na Rua Manoel Inácio Bezerra, nº 192, Brejo Santo-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR(A). MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio na PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811/2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA-CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 811.171,71 VALOR: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais); II) Recursos do CONVENENTE: R$ 61.171,71 (sessenta e um mil, cento e setenta e um reais e setenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta de dotação aprovada pela Lei Estadual nº 19.382/2025, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: