DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025

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444042 – Auxílios; Região: 01 – Cariri; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 09 DE SETEMBRO DE 2025; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP E MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM PREFEITO(A) DE BREJO SANTO-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004256/2025-15 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº79/2025

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e MUNICÍPIO DE GRANJEIRO- CE , inscrito no CNPJ nº 41.342.098/0001-42, cuja Prefeitura esta localizada na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro - CEP: 63.230-000 - Granjeiro-CE , representado neste ato pelo prefeito municipal, SR(A). FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio na PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811/2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA-CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 7.493.836,35 VALOR: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 7.419.000,00 (sete milhões e quatrocentos e dezenove mil reais); II) Recursos do CONVENENTE: R$ 74.836,35 (setenta e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual nº 19.382/2025, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 01 – Cariri; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro EstaduaL; DATA DA ASSINATURA: 02 DE OUTUBRO DE 2025; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP E FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA PREFEITO(A) DE GRANJEIRO-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.006401/2025-94 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº083/2025

CONVENENTES: Superintendência de Obras Públicas – SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861- 211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. José Valdeci Rebouças, brasileiro, servidor público, inscrito sob a matrícula n° 30001575, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE - MAPP 3277, inscrito no CNPJ nº 07.982.036/0001-67, cuja Prefeitura esta localizada na Rua Galeria Gentil Cardoso, 20 - Centro, CEP 63.700-000. CNPJ: 07.982.036/0001-67, representado neste ato pela prefeita municipal, SRA. JANAÍNA CARLA FARIAS.. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio: Construção de novas passagens molhadas no município de Crateús/CE-MAPP 3277, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 9.965.776,19 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 9.965.776,19 (nove milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e dezenove centavos) que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 9.750.000,00 (nove milhões, setecentos e cinquenta mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$215.776,19 (duzentos e quinze mil, setecentos e e setenta e seis reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JANAÍNA CARLA FARIAS (PREFEITA DE CRATEÚS/CE)

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.006116/2024-92 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº084/2025

CONVENENTES: A Superintendência de Obras Públicas – SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861- 211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. José Valdeci Rebouças e de outro, o MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/ CE - MAPP 2494, inscrito no CNPJ sob o nº 07.732.670/0001-41, cuja Prefeitura está localizada na Rua Presidente Médici, 167 - Centro, 62.375-000, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. JOSÉ WELITON SOUZA LEITE;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio: Reforma e Ampliação do Centro de Especialidades do município de Carnaubal-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar Estadual nº 119 e suas alterações, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA-CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 533.526,45 VALOR: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); II) Recursos do CONVENENTE: R$ 18.705,03 (dezoito mil, setecentos e cinco reais e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta de dotação aprovada pela Lei nº 19.154 de 23 de dezembro de 2024, com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 08 – Serra da Ibiapaba; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 02 DE OUTUBRO DE 2025; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP E JOSÉ WELITON SOUZA LEITE PREFEITO DE CARNAUBAL – CE

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SUPAE

Nº DO PROCESSO: 43022.002077/2025-35 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº086/2025

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula Funcional: 30001575, com endereço funcional na SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE URUBURETAMA- CE , inscrito no CNPJ nº 07.623.069/0001-10, cuja Prefeitura está localizada na Praça Soares Bulcão, nº 197, Centro, CEP: 62.650-000, Uruburetama-CE, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. FRANCISCO ALDIR CHAVES DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE URUBURETAMA-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 1.572.288,26 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.572.288,26 (hum milhão, quinhentos e setenta e dois mil, quinhentos e