DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025 15

setenta e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 72.288,26 (setenta e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos) DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FRANCISCO ALDIR CHAVES DA SILVA (PREFEITO DE URUBURETAMA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.008249/2025-84 EXTRATO DÉCIMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº022/2020

I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 022/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE VARJOTA – CE. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775

– Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE VARJOTA – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.673.114/0001-41, com sede na Rua Artur Ramos, nº 232, Centro, CEP: 62.265-000, Varjota-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 13/03/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 12/09/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE Prefeito do Município de Varjota-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.008803/2025-23 EXTRATO OITAVO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº018/2020

I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 018/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE PARAMBU – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PARAMBU – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.731.102/0001-26, com sede na Rua Santa Rosa, 02, Centro, CEP: 63.680-000, Parambu-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. RÔMULO MATEUS NORONHA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 08/04/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 03/10/2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente Adjunto de Edificações da SOP E RÔMULO MATEUS NORONHA Prefeito do Município de Parambu-CE.. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.009719/2025-27 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº141/2022

I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 141/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 01/04/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 03/10/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.008611/2025-17 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº161/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 161/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. Antônio Monteiro Pedrosa Filho;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 dias, findando em (01/04/2026);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 01/10/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E Antônio Monteiro Pedrosa Filho Prefeito do Município de ARNEIROZ-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.009731/2025-31

EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº048/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 048/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.982.010/0001-19, com sede na Rua Deocleciano Aragao , n° 15, Centro, CEP: 63.740-000, Novo Oriente-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. EDUARDO COELHO ROSA CAVALCANTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio Nº048/2024, cujo objeto é a REVITALIZAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE. Com a alteração no Plano de Trabalho, o valor do repasse estadual que antes era de R$ 1.969.014,99 (hum milhão, novecentos e sessenta e nove mil, catorze reais e noventa e nove centavos) para R$ 2.182.238,61 (dois milhões, cento e oitenta e dois mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos), e o valor da contrapartida municipal que era de R$ 40.183,98 (quarenta mil, cento e oitenta e três reais e noventa e oito centavos) para R$ 44.535,48 (quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos), aumentando o valor global do presente convênio para R$ 2.226.774,09 (dois milhões, duzentos e vinte e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e nove centavos); III - VALOR GLOBAL: R$ 2.226.774,09 ( dois milhões, duzentos e vinte e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 02/10/2025: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SOP E EDUARDO COELHO ROSA CAVALCANTE Prefeito de Novo Oriente – CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.006169/2025-94

EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº59/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 59/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861- 211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e, de outro lado o MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE , devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, Sr. PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO;; II - OBJETO: