DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025 21

Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 124/2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 5 (cinco) projetos , cada qual no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), do quantitativo de projetos inicialmente contratado para análise pelo parecerista. VALOR GLOBAL: Em razão da alteração, o valor global do contrato passa a ser de R$ 3.000,00 (três mil reais), correspondente à análise de 40 (quarenta) projetos, com o custo unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) por projeto analisado. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza (CE), para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 03 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS:

Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Lucas Amaro Campelo CONTRATADO Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº127/2025 NUP: 27001.001166/2025-56 - PRÉ-RESERVA: 1409002

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, E MARCOS PRADO RABELO, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital; CONTRATADO(A): MARCOS PRADO RABELO , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº .235.657-*, residente e domiciliado(a) na Rua dos Imigrantes, nº , Apto. , Centro, CEP *.645-, Santa Maria de Jetibá/ES. Resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 127/2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 05 (cinco) projetos* , cada qual no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), do quantitativo de projetos inicialmente contratado para análise pela parecerista. VALOR GLOBAL: Em razão da alteração, o valor global do contrato passa a ser de R$ 3.375,00 (três mil trezentos e setenta e cinco reais), correspondente à análise de 45 (quarenta e cinco) projetos, com o custo unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) por projeto analisado. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza (CE), para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 01 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS:

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Marcos Prado Rabelo CONTRATADO Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº130/2025 NUP: 27001.001170/2025-14 - PRÉ-RESERVA: 1408425

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, E WELLINGTON BARTHOLOMEU SAMPAIO MENDES JUNIOR, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, Rafael Cordeiro Felismino, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital; CONTRATADO(A): WELLINGTON BARTHOLOMEU SAMPAIO MENDES JUNIOR , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº .004.394-*, residente e domiciliado(a) na Av. Guarabira, nº , Apto. , Manaíra, CEP *.038-, João Pessoa/PB. Resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 130/2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 16 (dezesseis) projetos* , cada qual no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), do quantitativo de projetos inicialmente contratado para análise pelo parecerista. VALOR GLOBAL: Em razão da alteração, o valor global do contrato passa a ser de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais, correspondente à análise de 44 (quarenta e quatro) projetos, com o custo unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) por projeto analisado. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza (CE), para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 01 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS:

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Wellington Bartholomeu Sampaio Mendes Junior CONTRATADO Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº132/2025 NUP: 27001.001159/2025-54 - PRÉ-RESERVA: 1408610

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, E LUIS EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital; CONTRATADO(A): LUIS EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº .468.594-*, residente e domiciliado(a) na Rua Nozinho Brandão, nº , Apto. , Castelo Branco, CEP .050-, João Pessoa/PB. Resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 132/2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a *supressão de 33 (trinta e três) projetos , cada qual no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), do quantitativo de projetos inicialmente contratado para análise pelo parecerista. VALOR GLOBAL: Em razão da alteração, o valor global do contrato passa a ser de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), correspondente à análise de 42 (quarenta e dois) projetos, com o custo unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) por projeto analisado. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza (CE), para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 02 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS:

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Luis Eduardo Santos de Oliveira Ramos

CONTRATADO Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA