DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº135/2025 NUP: 27001.001161/2025-23 - PRÉ-RESERVA: 1408967

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, E FRANCISCO KARISSON CHAGAS LIMA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital; CONTRATADO(A): FRANCISCO KARISSON CHAGAS LIMA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº .681.753-*, residente e domiciliado(a) em Área Rural, S/N, Casa, Área Rural de Iguatu, CEP .514-, Iguatu/CE. Resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nas disposições constantes da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 135/2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a *supressão de 5 (cinco) projetos , cada qual no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), do quantitativo de projetos inicialmente contratado para análise pelo parecerista. VALOR GLOBAL: Em razão da alteração, o valor global do contrato passa a ser de R$ 3.000,00 (três mil reais), correspondente à análise de 40 (quarenta) projetos, com o custo unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) por projeto analisado. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza (CE), para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 01 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS:

Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Francisco Karisson Chagas Lima CONTRATADO

Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº140/2025 NUP: 27001.001158/2025-18 - PRÉ-RESERVA: 1409093

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 140/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, E ANTONIO JUSCELINO BARBOSA DOS SANTOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, n° 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de n° 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital; CONTRATADO(A): ANTONIO JUSCELINO BARBOSA DOS SANTOS , brasileiro(a), inscrito(a): no CPF sob o n° .351.043-*, residente e domiciliado(a) na Rua Tolentino Chaves, n° ,g Centro, CEP .690-, Trairi/CE. Resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 140/2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Quinta do Contrato n° 140/2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 16 (dezesseis) projetos** , cada qual nos valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), do quantitativo de projetos inicialmente contratado para análise pela parecerista. VALOR GLOBAL: Em razão da alteração, o valor global do contrato passa a ser de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), correspondente à análise de 44 (quarenta e quatro) projetos, com o custos unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) por projeto analisado. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza (CE), para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 03 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS:

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Antonio Juscelino Barbosa dos Santos

CONTRATADO Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº143/2025 NUP: 27001.001168/2025-45 - PRÉ-RESERVA: 1408989

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, E MARCELO RANGEL LIMA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, Rafael Cordeiro Felismino, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital; CONTRATADO(A): MARCELO RANGEL LIMA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº .516.837-*, residente e domiciliado(a) na Rua Rosina Matos, nº , Aeroporto, CEP .037-, Aracaju/SE. Resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 143/2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 5 (cinco) projetos** , cada qual no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), do quantitativo de projetos inicialmente contratado para análise pelo parecerista. VALOR GLOBAL: Em razão da alteração, o valor global do contrato passa a ser de R$ 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais), correspondente à análise de 45 (quarenta e cinco) projetos, com o custo unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) por projeto analisado. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza (CE), para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 01 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS:

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Marcelo Rangel Lima CONTRATADO Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº148/2025 NUP: 27001.001167/2025-09 - PRÉ-RESERVA: 1409107

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, E GIORDANNA LAURA DA SILVA SANTOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital; CONTRATADO(A): GIORDANNA LAURA DA SILVA SANTOS , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº .689.091-*, residente e domiciliado(a) na Rua Benjamin Pedroso da Silva, nº , Quadra , Morada da Serra, CEP .055-, Cuiabá/MT. Resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 148/2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a *supressão de 05 (cinco) projetos , cada qual no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), do quantitativo de projetos inicialmente contratado para análise pela parecerista. VALOR GLOBAL: Em razão da alteração, o valor