DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025

e-mail: [email protected]: – sob o Assunto: Proposta para Aquisição de Imóvel – Chamamento público 001/2025. O edital do chamamento público está disponível gratuitamente no seguinte sítio: http://www.idace.ce.gov.br. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-CE., 07 de outubro de 2025.

João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Nº002/2025

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE. OBJETO: A prospecção do mercado imobiliário de Santa Quitéria/CE com o fito de viabilizar possível aquisição de imóvel para fins de realização das políticas públicas voltadas à regularização fundiária do Estado do Ceará, mediante coleta de propostas técnicas de eventuais interessados que atendam os requisitos mínimos especificados no Edital. As propostas serão recebidas até as 17 horas, horário de Brasília, do dia 16/10/2025 ao dia 22/10/2025, por meio exclusivamente eletrônico através do e-mail: [email protected]: – sob o Assunto: Proposta para Aquisição de Imóvel – Chamamento público 002/2025. O edital do chamamento público está disponível gratuitamente no seguinte sítio: http://www.idace.ce.gov.br. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-CE., 07 de outubro de 2025.

João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Nº003/2025

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE. OBJETO: A prospecção do mercado imobiliário de Santa Quitéria/CE com o fito de viabilizar possível aquisição de imóvel para fins de realização das políticas públicas voltadas à regularização fundiária do Estado do Ceará, mediante coleta de propostas técnicas de eventuais interessados que atendam os requisitos mínimos especificados no Edital. As propostas serão recebidas até as 17 horas, horário de Brasília, do dia 16/10/2025 ao dia 22/10/2025, por meio exclusivamente eletrônico através do e-mail: [email protected]: – sob o Assunto: Proposta para Aquisição de Imóvel – Chamamento público 003/2025. O edital do chamamento público está disponível gratuitamente no seguinte sítio: http://www.idace.ce.gov.br. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-CE., 07 de outubro de 2025.

João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Nº004/2025

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE. OBJETO: A prospecção do mercado imobiliário de Santa Quitéria/CE com o fito de viabilizar possível aquisição de imóvel para fins de realização das políticas públicas voltadas à regularização fundiária do Estado do Ceará, mediante coleta de propostas técnicas de eventuais interessados que atendam os requisitos mínimos especificados no Edital. As propostas serão recebidas até as 17 horas, horário de Brasília, do dia 16/10/2025 ao dia 22/10/2025, por meio exclusivamente eletrônico através do e-mail: [email protected]: – sob o Assunto: Proposta para Aquisição de Imóvel – Chamamento público 004/2025. O edital do chamamento público está disponível gratuitamente no seguinte sítio: http://www.idace.ce.gov.br.INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-CE., 07 de outubro de 2025.

João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Nº005/2025

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE. OBJETO: A prospecção do mercado imobiliário de Santa Quitéria/CE com o fito de viabilizar possível aquisição de imóvel para fins de realização das políticas públicas voltadas à regularização fundiária do Estado do Ceará, mediante coleta de propostas técnicas de eventuais interessados que atendam os requisitos mínimos especificados no Edital. As propostas serão recebidas até as 17 horas, horário de Brasília, do dia 16/10/2025 ao dia 22/10/2025, por meio exclusivamente eletrônico através do e-mail: [email protected]: – sob o Assunto: Proposta para Aquisição de Imóvel – Chamamento público 005/2025. O edital do chamamento público está disponível gratuitamente no seguinte sítio: http://www.idace.ce.gov.br. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-CE., 07 de outubro de 2025.

João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE

TERMO DE AJUSTE DE CONTA

Nº009/2025

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do art. 63 da lei 4.320/64 como também do art. 36 do Decreto Federal nº 93.872/86, CONSIDERANDO as informações contidas nos documentos constantes no processo NUP Nº 21012.002114/2025-91, que trata da necessidade de pagamento de valor devido ao requerente abaixo informado, em face a prestação dos serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CLT, para atender as necessidades das áreas de transporte e asseio e conservação no IDACE, o período de Setembro/2025, objeto do Contrato n.º 006/2021; Resolve, reconhecer dívida no valor de R$ 5.232,86 (cinco mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), em favor da Empresa CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA , inscrita sob o CNPJ: 04.491.662/000-62, referente diferença de 15 (quinze) dias do Contrato Nº 006/201. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-CE., 29 de setembro de 2025.

João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

PORTARIA NÚMERO: 456/2025 - Emissão 16/09/2025 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo 29° do DECRETO nº 35.922 de 27 março de 2024, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 00