DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025 37
PORTARIA NÚMERO: 468/2025 - Emissão 22/09/2025 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo 29° do DECRETO nº 35.922 de 27 março de 2024, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 00
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁR | ACRESCIM | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FELIPE LINHARES DO CARMO |
Agente Auxiliar de ATER |
VIAGEM PARA CAPACITAÇÃO DO PROJETO FOMENTO RURAL |
Paraipaba, Caucaia, Paraipaba |
18/09/2025 a 18/09/2025 |
0,5 | 137,78 | 0.0 | 68,89 |
| ANTONIO ALVES CAVALCANTE NETO |
Agente Auxiliar de ATER |
Capacitação projeto fomento rural (Crédito) | Paraipaba, Fortaleza, Paraipaba |
18/09/2025 a 18/09/2025 |
0,5 | 137,78 | 24,11 | 93,00 |
| CESAR BORBA | Agente Auxiliar de ATER |
Capacitação de elaboração do PRONAF B | Trairi, Fortaleza, Trairi | 18/09/2025 a 18/09/2025 |
0,5 | 137,78 | 24,11 | 93,00 |
| ANTONIO JOSE IVANILDO VALENTIM LEITAO |
TADA | Capacitação de Elaboração PRONAF B | Pentecoste, Fortaleza, Pentecoste |
18/09/2025 a 18/09/2025 |
0,5 | 137,78 | 24,11 | 93,00 |
| JACINTA MARIA DE SOUSA LIMA |
Gerente Regional | Reunião do Programa Garantia Safra | Itapipoca, Tejuçuoca, Itapipoca |
22/09/2025 a 23/09/2025 |
1,5 | 137,78 | 0.0 | 206,67 |
| MICKAELLY HERIA ROCHA BARBOSA |
Agente Auxiliar de ATER |
Acompanhamento do programa Fomento Rural | Tururu, Itapipoca, Tururu |
16/09/2025 a 16/09/2025 |
0,5 | 137,78 | 0.0 | 68,89 |
| LEANDRO IGNACIO BEZERRA SIQUEIRA |
Agente Auxiliar de ATER |
Capacitação crédito rural PRONAF B | Itapipoca, Caucaia, Itapipoca |
18/09/2025 a 18/09/2025 |
0,5 | 137,78 | 0.0 | 68,89 |
| ANDRE FURTADO ALVES | Agente Auxiliar de ATER |
VISITAS DE ACOMPANHAMENTO A BENEFICIÁRIOS DO FOMENTO RURAL |
Itapajé, Irauçuba, Itapajé |
23/09/2025 a 25/09/2025 |
2,5 | 137,78 | 0.0 | 344,45 |
| VALOR TOTAL | 1.036,79 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Segunda-Feira 22 de setembro de 2025. Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA NÚMERO: 469/2025 - Emissão 22/09/2025 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem** em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo 29° do DECRETO nº 35.922 de 27 março de 2024, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 00
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁR | ACRESCIM | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO MARCÍLIO TEIXEIRA VIANA |
Agente Auxiliar de ATER |
capacitação para elaboração do Pronaf B | Miraíma, Fortaleza, Miraíma |
18/09/2025 a 18/09/2025 |
0,5 | 137,78 | 24,11 | 93,00 |
| JACINTA MARIA DE SOUSA LIMA |
Gerente Regional | Reunião com a diretoria | Itapipoca, Fortaleza, Itapipoca |
24/09/2025 a 24/09/2025 |
0,5 | 137,78 | 24,11 | 93,00 |
| HUDSON DAMASCENO MAIA |
Agente de ATER | Treinamento crédito pronaf b | Itapipoca, Fortaleza, Itapipoca |
18/09/2025 a 18/09/2025 |
0,5 | 137,78 | 24,11 | 93,00 |
| JACINTA MARIA DE SOUSA LIMA |
Gerente Regional | Garantia safra | Itapipoca, Paracuru, Itapipoca |
18/09/2025 a 19/09/2025 |
1,5 | 137,78 | 0.0 | 206,67 |
| VALOR TOTAL | 485,67 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Segunda-Feira 22 de setembro de 2025. Inácio Mariano da Costa
PRESIDENTE
| *** *** *PORTARIA NÚMERO: 471/2025- Emissão 22/09/2025 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE A RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, r Empresa, aviajaremem objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos n conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo 29° do DECRETO nº 35.922 de 2 à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 00 |
SSISTÊNCIA TÉCNICA E E esolve autorizar osSERVIDO o ANEXO ÚNICO desta PORT 7 março de 2024, devendo a des |
XTENSÃO RESdesta ARIA, em pesa correr |
|---|---|---|
| NOME FUNÇÃO OBJETIVO ROTEIRO PERÍODO |
Nº UNITÁR ACRESCIM |
VALOR |
| JOSE LOURENCO MARTINS TORRES Gerente Regional Reunião de Gerente Regional para receber novos técnicos Crateús, Fortaleza, Crateús 22/09/2025 A 23/09/2025 |
1,5 137,78 72,33 |
279,00 |
| VALOR TOTAL | 279,00 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Segunda-Feira 22 de setembro de 2025. Inácio Mariano da Costa
PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº27/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 27/2023; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, 1900, BAIRRO: SÃO GERARDO - FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: A EMPRESA J. CIDRÃO MASSILON EIRELI , CNPJ: 41.456.187/0004-62 E NA INSCRIÇÃO ESTADUAL N° 0.679.602-4; V - ENDEREÇO: AV. JOSÉ VALDEMAR REGO, 791, ALTO BRILHANTE, TAUÁ-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 71 E SEGUINTES DA LEI N° 13.303/2016 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: DESTINA-SE AO ADITAMENTO DE VALOR DO CONTRATO DE N° 27/2023, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES COM O FIM DE MANTER INSTALADO O ESCRITÓRIO DA EMATERCE, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 39.756,00 (TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS); X - DA VIGÊNCIA: XXXXXXXXXXXXXXXX; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 22 DE SETEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE, JEFERSON CIDRÃO MASSILON - LOCADOR. João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.365, de 27 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR , LUCIA MARA TEIXEIRA DE OLIVEIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Fortaleza, 03 de outubro de 2025.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO