DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025

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ANEXO 2 ANEXO 3

IPEM-CE, em Fortaleza-CE, 08 de outubro de 2025.

Francisco Barroso Rodrigues PRESIDENTE

SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS

PORTARIA SEDIH Nº74/2025 - A SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º, do Art. 6º, do Decreto n º 23.673, de 03 de maio de 1995, DOE de 05/05/1995, aos SERVIDORES relacionados no ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, durante do mês de OUTUBRO/2025.

ANEXO ÚNICO

SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 09 de setembro de 2025. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA SEDIH Nº83/2025 - A SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VYNA MARIA CRUZ LEITE , ocupante do cargo de Coordenadora, símbolo DNS-2, matrícula nº 300000-48, a viajar** para a cidade de Fortim nos dias 09 e 10 de outubro de 2025, com o objetivo de realizar oficinas voltadas às pessoas idosas, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 12, § 1º, classe II do Anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e a Portaria nº 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 25 de setembro de 2025. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto

SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS

Registre-se, publique-se.

PORTARIA SEDIH Nº84/2025 - A SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VYNA MARIA CRUZ LEITE , ocupante do cargo de Coordenadora, símbolo DNS-2, matrícula nº 300000-48, a viajar para as cidades de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, no período de 13 a 16 de outubro de 2025, com o objetivo de participar da aula inaugural do Projeto Chá Tecnológico e Social nos municípios, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), de acordo com o artigo 12, § 1º, classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e a Portaria nº 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 29 de setembro de 2025.

Maria do Perpétuo Socorro França Pinto SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS

Registre-se, publique-se.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.104259/202518, resolve DISPENSAR A PEDIDO, com fundamento no art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826/1974, o(a) servidor(a) SANDRA LUCIA BONFIM BEZERRA , que exerce a função de Professora, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula(s) nº 03763218, lotado(a) na Secretaria da Educação, a partir 01 de abril de 1993. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2025. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO