DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025

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de Paramoti, da CREDE 7, por demanda, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250023, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 1 (um) ano, contado da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 1.036.261,30 O valor total da contratação é de R$ 1.036.261,30 (um milhão, trinta e seis mil duzentos e sessenta e um reais e trinta centavos). pagos em conformidades com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20968.10.339039.1.5509 200000.1. . DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA Secretaria da Educação CONTRATANTE JOSÉ ELTON AUGUSTO DE ASSIS Cleanmax Ambiental LTDA CONTRATADA e Testemunha 1: DALILA ARRUDA AZEVEDO Fortaleza, 06 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 383/2025 – SEDUC PROCESSO NUP 22001.071878/2025-19/IG: 1399116000 - SACC: 1394692

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, aqui por diante doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA, Secretária da Educação, em substituição, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20085421795 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 214.994.893-15, residente e domiciliada em FortalezaCeará CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA ., Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, n.º 515, Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP.: 60.810-700, inscrita no CNPJ: 07.468.050/0001-47, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por sua procuradora a Sra. Marinalva Lima Pereira, brasileira, divorciada, gestora comercial e administradora, portadora da RG de n.º 2002010249637 SSP-CE, CPF de n.º 367.200.383-20, domiciliada em Fortaleza/Ce, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada nas unidades de ensino e administrativas vinculadas a Secretaria da Educação, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, Lote único, nas condições e quantidades estabelecidas no termo de referência e seus anexos. LOTE ÚNICO: ITEM: 1.1 ESPECIFICAÇÃO:CUIDADOR CBO:5162 CARGA HORÁRIA: 44h QUANT: 12 ITEM: 1.2 ESPECIFICAÇÃO: CUIDADOR CBO:5162 CARGA HORÁRIA: 44h QUANT:24 ITEM: 1.3 ESPECIFICAÇÃO:CUIDADOR CBO:5162 CARGA HORÁRIA:44h QUANT:64 TOTAL 100 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento na Dispensa n.º 2025/0119, os preceitos do direito público, no Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado da sua assinatura, improrrogável, na forma do inciso VIII, art. 75 da Lei 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 5.177.313,00 (cinco milhões, cento e setenta e sete mil trezentos e treze reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.2. A contratação será atendida pela seguinte dotação: 15.2.1. Gestão/ Unidade: 22100022 ;15.2.2.Fonte de Recursos: : 541; 15.2.3. Programa de Trabalho: : 143; 144; 231; 15.2.4. Elemento de Despesa: 339034; 339037;. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Francisca de Assis Viana Moreira- Secretaria da Educação, em substituição.- Contratante, Marinalva Lima Pereira - Representante da empresa Certa Serviços Empresariais e Representações Ltda. - Contratada e Testemunha: 1. ALINE OLIVEIRA CARNEIRO, 2. MARIANA VIDAL DE MELO . Fortaleza 06 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001147423/202409 - IG - 1405876

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, situada na Avenida José Lopes de Mesquita, Nº 300, Bangue II, CEP 62.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0794-73, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: AK CONSTRUÇÕES EIRELI , com sede na Rua Vitória, nº 1501, bairro João XXIII, Fortaleza/CE CEP: 60.525-455, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.754.274/0001-83, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. DIEGO PAIVA PONTES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obra e serviços de engenharia para a REFORMA DO NÚCLEO GESTOR da escola EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01416, Termo de Participação nº 20250005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01416 e Termo de Participação nº 20250005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: PACAJÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 46.198,00 (Quarenta e seis mil e cento e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.5440 0.1 - 27573. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: LUCIANO ALVES NOGUEIRA - CONTRATANTE - DIEGO PAIVA PONTES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001129491/2025 69 IG 1407025

CONTRATANTE: EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE, situada(o) na CE-362, S/N - Cruzeiro, Massapê - CE, CREDE 06 - 62140-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 20.498.736/0001 - 49, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela ANA ANGELA ARAÚJO BRAZ CONTRATADA: PARTENAIRE CONTABIDADE AUDITORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SS , com sede a Rua Vicente Linhares nº 521 Sala 1503, , Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.135-270, Fone: (85) 4141.6268, inscrita no CNPJ sob nº 38.276.354/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAFAEL ALBUQUERQUE CAVALCANTE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25256, Termo de Participação nº 2025/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25256 e Termo de Participação nº 2025/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Massapê - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta dias), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O