DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134834/2025-15/PRÉ-RESERVA: 1403903

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0062-47, com o endereço a Praça Duque de Caxias, s/n, Bairro: Putiú, Município de Baturité/CE, CEP: 32760-000, Telefone (85)3347- 4232, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela sua Diretora Sra. Silena Ferreira Ayres; III - ENDEREÇO: Baturité/ CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO DE FREITAS XAVIER , CPF nº 220.764.413-87; V - ENDEREÇO: Baturité/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20250001, publicado no DOE de 28/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.134834/2025-15, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Baturité/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.054,80 (Mil e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), que representa 24,93 % (vinte e quatro vírgula noventa e três por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira Ayres - CONTRATANTE – FRANCISCO DE FREITAS XAVIER – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- SHERLLEY KELLY BORGES DA SILVA, 02- FRANCISCA RENATA DA SILVA TERTULINO. Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.119983/2025-46/PRÉ-RESERVA: 1397511

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0038-17, com o endereço Rua Pergentina Araújo, S/N, Senharão, Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: CSV COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 53.029.926/0001-76, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Ribamar Marques Farias; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/03612 publicado no DOE de 23/04/2025, e de acordo com o processo nº 22001.119983/2025-46, regulamentado no Art. 124, inciso I, b c/c Art. 125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola de Ensino Médio Joaquim Magalhães, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 11.698,20 (Onze mil e seiscentos e noventa e oito reais e vinte centavos), que representa 25,00% (Vinte e cinco por cento), e será pago em 01 (Uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE – José Ribamar Marques Farias – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisco Rodrigues da Silva Neto, 02- Ohana Pires de Brito. Fortaleza, 07 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 273/2025 - NUP 22001.059517/2025-02/IG: 1383034000 - SACC: 1395146

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 214.994.893-15, RG nº 20085421795 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI , estabelecida na Rua Mogno, nº 31, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP 60.864-505, inscrita no CNPJ nº 17.663.454/0001-45,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. GUSTAVO LUZ DE PAIVA, brasileiro, portador do RG nº 94002571844 SSP/CE e do CPF n.º 815.622.503-10, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições contidas na Dispensa de Licitação nº 2025/0007, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir:. OBJETO: 2.1 Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – PENAFORTE – CE , devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos projetos, especificações técnicas e às Normas da ABNT. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Dispensa de Licitação nº 2025/0007, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 07 (sete) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 4.2. O prazo de vigência do contrato será de 19 (dezenove) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. 4.2.1. O prazo de vigência poderá ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. 4.3. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado. Esses pedidos serão analisados e julgados pela fiscalização da Superintendência de Obras Públicas – SOP. 4.4. Os pedidos de prorrogação de prazos de execução serão dirigidos ao CONTRATANTE, até 10 (dez) dias antes da data do término do prazo contratual. 4.5 Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que notificados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos pelo CONTRATANTE, não serão considerados como inadimplemento contratual . VALOR GLOBAL: R$ 1.735.050,70 (um milhão setecentos e trinta e cinco mil e cinquenta reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM: I DOTAÇÃO: 22100022.12.365.142.11262.01.449051 .2.5449200000.1 FONTE: 544 DESCRIÇÃO DA FONTE :FUNDEF VALOR CONTRATADO: R$ 1.735.050,70. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA - Secretário(a) da Educação em Substituição - Contratante, GUSTAVO LUZ DE PAIVA - Luz Engenharia e Serviços Eireli - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente e Testemunhas: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO . Fortaleza 06 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 378/2025/NUP: 22001.139978/2025-50 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº23406/2025 IG: 1405782 SACC: 1394831 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio - Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25 doravante denominada CONTRA TANTE, neste ato representada pela Sra. FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA, Secretária da Educação, em substituição, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20085421795 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 214.994.893-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: CLEANMAX AMBIENTAL LTDA com sede na Rua Paulino Barroso, nº 819, Centro, Canindé/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.519.413/0001-30, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo JOSÉ ELTON AUGUSTO DE ASSIS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 20088848170 e do CPF n.º 959.717.183-04, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: . O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município