DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.139290/2025-70/IG: 1407481

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/016714, com o endereço Avenida Tabelião Francisco Alves, nº 161, o bairro: centro Município Pentecoste/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Adailson dos Santos Albuquerque ; III - ENDEREÇO: Pentecoste-Ce; IV - CONTRATADA: MARIA ANUNCIADA MARINHO DE FREITAS , , doravante denominada CONTRATADA, portadora do CPF 020.329.863-29; V - ENDEREÇO: Pentecoste-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada publica de nº 02/2025 publicado no DOE de 20/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.112423/2025-61, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações,; VII- FORO: Pentecoste-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo fornecer produtos produzidos pela agricultura familiar, da Escola EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.405,00 (seis mil quatrocentos e cinco reais), que representa 99,83% (noventa e nove vírgula oitenta e três por cento ), e será pago em 1 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25-09-2025; XIII - SIGNATÁRIOS: José Adailson dos Santos Albuquerque - CONTRATANTE, MARIA ANUNCIADA MARINHO DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOÃO ITALO NASCENA LOPES, 02- TATIANE OLIVEIRA SANTOS. Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.132082/2025-40/PRÉ-RESERVA: 140465200

I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0505-72, com o endereço Rua São Francisco, nº S/N, Bairro Bom Jardim, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Cristiano de Oliveira; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DUETTO SOLUÇÕES COMERCIAIS EM ÁGUAS E SERVICOS DE MEDICAO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.735.700/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Sra. Stephany Gouveia de Souza; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA 17/2024 publicado no DOE de 25/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.103319/2024-02 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a contratação de material de Consumo – GÁS, LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, GÁS DE COZINHA, CILINDRO 45.0 QUILOGRAMAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 25/11/2025 até 24/11/2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (Trezentos) dias, a partir de 21/09/2025 até 17/07/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Cristiano de Oliveira - CONTRATANTE – Stephany Gouveia de Souza – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO DIAS, 02- ELIZABETH FERREIRA DE MELO MENEZES. Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.136073/2025-28/PRÉ-RESERVA: 140475700

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 3 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0687-81, com o endereço Av. General Afonso Albuquerque, S/N, Anexo 1 Andar Bloco C 3 – Cambeba – Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Coordenadora Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME , com sede na Rua G Parque Montenegro II, Nº 660, Bairro: José Walter, Município: Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o nº 09.149.100/0001-59, doravante denominado contratado, representado neste ato pela Sra. Christiane Vieira Rodrigues; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/10908 publicado no DOE de 28/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.079986/2025-30, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO TIPO BUFFET PARA AS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 3, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.925,00 (Sete mil novecentos e vinte e cinco reais), que representa 15,62% (Quinze inteiros e sessenta e dois centésimos por cento), e será pago em 1 (Uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA - CONTRATANTE – Christiane Vieira Rodrigues – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- RODRIGO BENÍCIO COSTA, 02- MAISA MARTINS DA SILVA. Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.131389/2025-23/PRÉ-RESERVA: 1402536

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DA BAHIA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0618-50, com o endereço Av. José Pinheiro Esmeraldo, S/Nº, Bairro Pinto Madeira, MUNICÍPIO DE Crato/CE, CEP: 63101-085, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. André dos Santos Velozo; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: COAFARCE - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAIS DO CEARÁ , inscrita no CNPJ sob nº 56.379.645/0001-31, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Thiego Feliciano Ferreira Brito; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada publica de nº 01/2025 publicado no DOE de 21/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001052950/2025-17, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura familiar, da Escola EEMTI Estado da Bahia, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.550,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta reais), que representa 24,95% (vinte e quatro vírgula noventa e cinco por cento), e será pago em uma parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: André dos Santos Velozo - CONTRATANTE – Thiego Feliciano Ferreira Brito – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANA LUCIA DO NASCIMENTO COSTA, 02- JOHNOTHAS FERREIRA TAVARES. Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR