DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025 51

autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de a partir 19 de dezembro de 2025 até 18 de dezembro de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 01 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação - Contratante, RAIMUNDA JANAINA TORRES - Representante do SAAE - Contratada TESTEMUNHAS: 1. ADRIANA LIMA SOARES, 2. LUCIELY DE BRITO PEREIRA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº193/2025 -NUP 22001.133864/2025-04/IG: 1404752 - SACC: 1369328

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA, Secretária da Educação, em substituição, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20085421795 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 214.994.893-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ARVOREDO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP , estabelecida na Rua Desembargador Praxedes, nº 763, Bom Futuro – Fortaleza/CE, CEP 60.416- 172, inscrita no CNPJ sob o nº 49.224.148/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RAIMUNDO IVAN DE MENESES, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade RG n.º 94002478496 e CPF sob o nº 098.270.563-87, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2025, publicado no D.O.E de 21/05/2025, e de acordo com o Nup 22001.133864/2025-04,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , regulamentado no art. 124, inciso I, alínea b c/c art.125 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato que tem como objeto a prestação dos serviços de locação de transporte de passageiros das Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos nos eventos referentes à práticas de campo das unidades escolares, nos ITENS 6 (PENTECOSTE), 7 (TRAIRÍ), 8 (PARAIPABA), 10 (ACARAÚ), 25 (JAGUARUANA), 33 (PEDRA BRANCA), 37 (LAVRAS DA MANGABEIRA), 38 (ASSARÉ), 40 (CRATO), 42 (JARDIM), 43 (AURORA), 51 (AMONTADA), 53 (PARACURU), 54 (PALMÁCIA) e 64 (SOLONÓPOLE), distribuídas em todo o Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Sétima, que trata do Valor do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 547.555,00 (quinhentos e quarenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais), passando de R$ 2.190.220,00 (dois milhões, cento e noventa mil e duzentos e vinte reais) para R$ 2.737.775,00 (dois milhões, setecentos e trinta e sete mil e setecentos e setenta e cinco reais), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme justificativa do Gestor, na CI n.º 0439/2025/COESC, às fls. 02/03 e Ofício n.º 111/2025/COESC, às fls. 21, ambos datados em 11/09/2025, cálculo às fls. 28, Nup 22001.133864/2025-04 e a IG Nº 1404752, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 17 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA- Secretária da Educação, em substituição- Contratante, RAIMUNDO IVAN DE MENESES - ARVOREDO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRA ODORICO DA SILVA, 2. ROSILENE FONTINELES ARAUJO SOARES . Fortaleza 07 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº QUARTO TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO Nº554/2024/NUP 22001.112808/2025-28 IG: 1408164 SACC: 1338825

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 554/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 504, loja 2A, bairro Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP 60.867-670, inscrita no CNPJ nº18.597.909/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. OSMILTON DE ARAÚJO GOMES, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº286063177 SSP/SP e CPF n.º188.651.048-21, residente e domiciliado na Rua Pedro Veríssimo, nº3535, casa 03, bairro Passaré, Fortaleza-CE, Fortaleza/Ce, CEP 60.861680, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 554/2024, publicado no D.O.E de 23/09/2024, regulamentado no art.111, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o Prazo de Execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RURAL TIPO I, 12 SALAS, DISTRITO BARRENTO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 01 de outubro de 2025 até 30 de novembro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 01 de Outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante OSMILTON DE ARAÚJO GOMES Representante Legal da Empresa FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente de Obras Públicas – SOP Interveniente TESTEMUNHAS: GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO Fortaleza, 06 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.127021/2025-61/IG: 1402507

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0673-86 com o endereço Rua Joaquim Lima de Souza, nº 274, o bairro: São Pedro do Norte, Município Jucás/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jose Moises Monteiro; III - ENDEREÇO: JUCÁS/CE; IV - CONTRATADA: M DAS GRACAS DA SILVA BEZERRA PAPELARIA , inscrita no CNPJ sob nº 27.495.927/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria das Graças da Silva Bezerra; V - ENDEREÇO: JUCÁS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 20250016 publicado no DOE de 30/06/2025, PG.59 e de acordo com o processo nº 22001.127021/2025-61, regulamentado no 124, inciso I alínea b, da Lei Federal nº 14133/2021 e suas alterações; VII- FORO: JUCÁS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – ÁGUA MINERAL, da Escola EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.193,57 (Quatro mil cento e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos), que representa 25% (vinte e cinco), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 01/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Jose Moises Monteiro - CONTRATANTE, Maria das Graças da Silva Bezerra - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Renam Moura Barros, 02- Maria Gicelia Alves de Sousa. Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR