DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025

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oitocentos e oito reais e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.06.44 9051.54400.1 - 27623. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Juliene Veríssimo Rosa- CONTRATANTE – Bruno Henrique Magno Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Sandra Virginio de Sousa, 02-Raquel de Castro Ferreira. Fortaleza, 06 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.131599/2025-11/IG-1405983

CONTRATANTE: EEEP Osmira Eduardo de Castro, situada na Rua Aluízio Gonzaga de Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0217-18, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA: GALICIA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA , com sede na RUA MARIA VIANA MOTA DE ABREU 374, CIDADE LESTE , TAUA-CE, CEP: 63.660-000, Fone: (88) 9.9726-7331, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.372329/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTONIO KEVIN ALVES DA SILVA MACHADO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Limpeza e Conservação – Poda de Árvores , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25090, Termo de Participação nº 2025/0029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25090, Termo de Participação nº 2025/0029 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25090 e Termo de Participação nº 2025/0029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Morada Nova-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 15160. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Elivânio Moreira da Silva- CONTRATANTE – ANTONIO KEVIN ALVES DA SILVA MACHADO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA LIDIANE SOARES, 02-FRANCISCA ALEXSANDRA ARAUJO MACIEL. Fortaleza, 06 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105586/202-59/IG-1401953

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CURIMATÃ, estabelecida à Rodovia 253,S/N, Bairro Curimatã, Município de Pacajus/CE, CEP 62870-000 Telefone 85 8190-8145, inscrita no CNPJ:07.954.514/0849-81, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Déborah Mayara da Silva Ferreira CONTRATADA: COOPCAN COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDE LTDA , situado à Rua Paulino Barroso, n.º 1067,município de Canindé, CEP 62.700-000 inscrita no CNPJ sob n.º 35.714.256/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rita Maria Chaves de Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Pacajus/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.110,00 (Dois mil cento e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.1.5529200000.1-12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Déborah Mayara da Silva Ferreira- CONTRATANTE – Rita Maria Chaves de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FERNANDA DA SILVA DE ASSUNCAO, 02-ALLAN VITOR SILVESTRE DA SILVA. Fortaleza, 06 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001111410/2025 74 IG 1399886

CONTRATANTE: A EEEP Francisco Lima de Aguiar, situada na Rodovia CE 187, Loteamento Bom Jesus, S/N CREDE 05 - SÃO BENEDITO/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0350-00, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Joselino Nogueira da Cunha CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION , com sede na Rua Dom Pedro II, nº 148, bairro Cruzeiro, Camocim- CE, CEP: 62400-000, Fone: (88) 999750973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19550, Termo de Participação nº 2025009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19550 e Termo de Participação nº 2025009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado da publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.970,00. (Cinco mil, novecentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08.339039.50000.0 – 626. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Joselino Nogueira da Cunha CONTRATADA - Yuri Araújo Monteiro e TESTEMUNHAS: 1 - LUCAS BARBOSA DE MELO 2 - ANNE SORAYA RODRIGUES GOMES Fortaleza 07 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.116260/2025-95/IG-1403392

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES, estabelecida à Rua Wilson Tadey Siqueira, S/N, Monte Sion, Município de Parambu-CE, CEP: 63680-000 Telefone (88) 3448-4040, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0784-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Wendel Ferreira de Oliveira CONTRATADA: M CESAR DE OLIVEIRA ME , com sede na Rua Júlio Gonçalves da Silva, CEP: 63.660-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 14.673.254/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Manoel César de Oliveira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros de alimentação – água mineral garrafão de 20 litros , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20912, Termo de Participação nº 20250014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20912, Termo de Participação nº 20250014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20912 e Termo de Participação nº 20250014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Parambu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)