DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025

dias, contado a parti da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (Sete mil, e Oitocentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339030.50000.0 - 15296 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: José Wendel Ferreira de Oliveira- CONTRATANTE – Manoel César de Oliveira– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Jakeline de Sousa Rodrigues , 02-Victor Alexandre Noronha Teixeira. Fortaleza, 06 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.088478/2025-42/IG: 1404976

CONTRATANTE: O COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, situado na Avenida Dom Lino, n° 725, Centro, Russas – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0226- 09, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA: EXCELÊNCIA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA , com sede na Rua Manoel Monteiro, 863 A, Cidade dos Funcionários, CEP: 60822-080, Fone: (85) 98721-7637, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.373.387/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14769, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14769, Termo de Participação nº 2025/0006 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14769 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 12.440,00 (Doze mil quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 – 2749. DATA DA ASSINATURA: 22 / 09/ 2025 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE, FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA EMÍLIA DE PAIVA ARAÚJO LIMA, 02- PAULO ANTÔNIO MOREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001117992/2025 IG 1403983

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Perboyre e Silva, estabelecida à Rod. BR 116, KM 17, nºS/N, Bairro: Parque Dom Pedro II, Município de I t a i t i n g a /CE, CEP: 61.888-090 ,Telefone (85) 3101-6157, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0190-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Ricardo Rabelo CONTRATADA: COOPAFAM- COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES , situado à Rua Desembargador Pedro Melo, n.º 5 3 0 ,Parque Tijuca, município de Maracanaú, CEP: 61917190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2025 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº03/2025 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 87.502,00(OITENTA E SETE MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0- 5486 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.112109. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Ricardo Rabelo CONTRATADA - Francisco Flavio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - Mônica Santos da Costa de Mesquita 2 - Noádia Falcão da Silva Fortaleza 07 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054792/2025-21/IG: 1402887

CONTRATANTE: A(O) EEEP LYSIA PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES, situada(o) na Avenida John Sanford, nº 01 – Junco – Cep: 62.032-295, Sobral-Ce., inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0176-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo William Alves Fonseca CONTRATADA: C M ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA ,, com sede na Rua Joaquim Ribeiro, nº 555, sala 07, bairro centro, Sobral-Ce, Cep: 62.011.020 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.591.210/0001-65,, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Clerton Fernandes de Sousa Matos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Obras e Serviços de Engenharia da SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO NAS ESTRUTURAS METÁLICAS DA QUADRA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13865, Termo de Participação nº 2025/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13865 , Termo de Participação nº 2025/001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13865 e Termo de Participação nº 2025/001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 81.000,00 (Oitenta e Um Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.11.339039. 54400.1 – 342645 . DATA DA ASSINATURA: 11/09/2025 SIGNATÁRIOS: William Alves Fonseca - CONTRATANTE, Raimundo Clerton Fernandes de Sousa Matos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Flavio Sales Trajano, 02- Lorena Maria Araujo Ribeiro. Fortaleza, 07 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111600/2024-19/PRÉ-RESERVA: 1386987

CONTRATANTE: O 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA , situada(o) a Rua Francisco Firmino, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0210-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ROBERTO RODRIGUES SILVA CONTRATADA: AC LOCACAO DE MAQUINAS VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na RUA STENIO GOMES, 555, JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA-CE, CEP: 60821-450, Fone: 85 99851-0028, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 04.506.017/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ADRIANO UCHOA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de