DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025

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PORTARIA Nº109/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem , em objeto de serviço, com a finalidade de participar de eventos, realizar visitas Técnicas, cursos, palestras e reuniões, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 02 de outubro de 2025. Karyna Leal Ramos

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº109/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº107/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES ULISSES COSTA DE OLIVEIRA, Diretor da Diretoria de Controle e Proteção Ambiental, símbolo DNS-2, matrícula 000604-1-0; e WASLLEY MACIEL PINHEIRO, Gerente de Controle Ambiental, símbolo DNS-3, matrícula 300010-8-7, a viajarem à Cidade de SÃO PAULO -SP., no período de 28 de setembro a 01 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participarem do 16º Encontro de Líderes Ambientais do Setor de Energia – LASE 2025, concedendo-lhes 3.5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), num total de R$ 1.301,93 (um mil, trezentos e um reais e noventa e três centavos), acrescidos de 50 % (cinquenta por cento) no total de R$ 1.952,89 (um mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos), mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), num total geral de R$ 2.324,87 (dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos) para cada um, e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor unitário de R$ 4.214,71 (quatro mil, duzentos e quatorze reais e setenta e um centavos), perfazendo um total geral de R$ 13.079,16 (treze mil, setenta e nove reais e dezesseis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea II, § 2º do art. 4º; art. 16, classe II do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

João Gabriel Laprovitera Rocha SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°912554790 /CONTRATO Nº19/2021-SEMACE

NUP 57022.008030/2025-90

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912554790 /CONTRATO Nº 19/2021- SEMACE. II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE. III - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1400, Bairro de Fátima, Fortaleza, CE. IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS . V – ENDEREÇO: Rua Senador Alencar, n° 38, Centro, Fortaleza, Ce, CEP: 60.030-905. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 04/10/2025 a 03/10/2026. VII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. VIII - VALOR ESTIMADO: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil). IX - ELEMENTO DE DESPESA: 6248 FUNCIONAL: 57200001.18.122.421.20221.01.339039.1.7531200070.1 e PRÉ-RESERVA: 1389123000. X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir de 04/10/2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento. XII – DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2015. XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO GABRIEL LAPROVÍTERA ROCHA - SEMACE - CONTRATANTE, LEINA BRASIL QUADROS, CHEFE DE SECAO - G1 - CORREIOS - CONTRATADA E HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO, GERENTE - G1 - CORREIOS - CONTRATADA.

Rafaella Lima Campos Morais Correia COORDENADORA

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0174/2025-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR JOAO PARENTE DE OLIVEIRA MACIEL , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, lotado(a) no(a) Assessoria Jurídica, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular DALIENE PAULA DA SILVEIRA FORTUNA LOPES, em virtude de Férias, no período de 01 de Outubro de 2025 a 06 de Outubro de 2025. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO