DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025 13

NAS DISPOSIÇÕES DOS AUTOS DO PROCESSO NUP 18001.033992/2025-73; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº081/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DA SUA CLÁUSULA OITAVA; IX - VALOR GLOBAL: R$70.999,92 (SETENTA MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº.081/2022/SAP, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS NESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 18/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ÁLVARO CARDOSO MACIEL-SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA A ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP;SAULO BRUNO GALVÃO ARAÚJO-JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA;MARIA GORETH GOMES DE LIMA-GESTORA DO CONTRATO .

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2022

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO/SAP; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, MEIRELES, CEP: 60.160.04, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: ITS COMÉRCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ SOB O Nº 21.171.197/0001-00; V - ENDEREÇO: AV PRAÇA MICHEL CURY N.º 272, SALA: 04 CEP 38400-092 UBERLÂNDIA - MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 082/2022; NAS NORMAS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NAS DISPOSIÇÕES DO PROCESSO NUP 18001.033978/2025-70; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 082/2022; IX - VALOR GLOBAL: R$78.834,56 (SETENTA E OITO MIL OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº 082/2022/ SAP, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 30/11/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO/SAP; JOSÉ URIAS FERNANDES AQUINO, ITS COMÉRCIO E SERVICOS LTDA E MARIA GORETH GOMES DE LIMA, GESTORA DO CONTRATO. Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2024

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 055/2024/SAP; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº 1055, MEIRELES, CEP: 60.160.04, FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONCEITO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME ; V - ENDEREÇO: RUA FRANCISCO HOLANDA, Nº 881, SALA 10, DIONÍSIO TORRES – FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nas normas e limites prescritos na Lei Federal nº. 14.133/2021, nas Convenções Coletivas de Trabalho 2025/2026 e 2025/2025, registradas no MTE sob o n°s CE000086/2025 e CE000396/2025,respectivamente, nos termos do Contrato Nº. 055/2024 e nas disposições do Processo Administrativo NUP 18001.011948/2025-11; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: repactuação do Contrato Nº055/2024/SAP , em conformidade com a CCT 2025/2026 - MTE CE000086/2025, que abrange a categoria de ASSEIO E CONSERVAÇÃO e a CCT 2025/2025 - MTE CE000396/2025, que abrange a categoria de ASSISTENTE SOCIAL; IX - VALOR GLOBAL: R$ 294.902,64 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura, com efeito retroativo a 01° de janeiro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Nº 055/2024/SAP, não expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 29/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; JOÃO BATISTA ROCHA FILHO-CONCEITO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME;CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA LEITE-GESTOR DO CONTRATO.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2024

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2024/SAP; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SAP; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, BAIRRO MEIRELES, CEP: 60.160.041, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: CONCEITO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME ; V - ENDEREÇO: RUA FRANCISCO HOLANDA, Nº 881, SALA 10 – DIONÍSIO TORRES - FORTALEZA -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS NORMAS E LIMITES PRESCRITOS NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRADA NO MTE SOB O N° CE000687/2024, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº. 055/2024 E NAS DISPOSIÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP 18001.007646/2025-30; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº055/2024/SAP , EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRADA NO MTE SOB O N° CE000687/2024, QUE ABRANGE A CATEGORIA DE PSICÓLOGO; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.027,76 (CINCO MIL VINTE E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: PARTIR DE SUA ASSINATURA, COM EFEITO RETROATIVO A 1º DE MAIO DE 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 055/2024/SAP, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 19/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA LEITE-GESTOR DO CONTRATO; JOÃO BATISTA ROCHA FILHO; CONCEITO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME.

Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2024

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2024/SAP; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SAP; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, BAIRRO MEIRELES, CEP: 60.160.041, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: CONCEITO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME ; V - ENDEREÇO: RUA FRANCISCO HOLANDA, Nº 881, SALA 10 – DIONÍSIO TORRES - FORTALEZA -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS NORMAS E LIMITES PRESCRITOS NA LEI FEDERAL Nº14.1333/2021, NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, REGISTRADA NO MTE - CE 000837/2025, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº. 055/2024 E NAS DISPOSIÇÕES DO PROCESSO NUP 18001.027022/2025-39; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº055/2024/SAP , EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE SALARIAL ESTABELECIDO NA CCT 2025/2026 - MTE CE 000837/2025, QUE ABRANGE A CATEGORIA DE PSICÓLOGO; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.819,92 (QUATRO MIL OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE MAIO DE 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº.055/2024/SAP, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 29/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA LEITE-GESTOR DO CONTRATO; JOÃO BATISTA ROCHA FILHO; CONCEITO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 010/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP CONTRATADA: COMERCIAL LIMA DE EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVISSE LTDA (ELÉTRICA CRISTAL) . OBJETO: a aquisição de BEBEDOURO INDUSTRIAL, REFIL PARA FILTRO CARBONO BLOCK E MESA PARA ESCRITÓRIO - GRUPO I e ITEM 06 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20240030 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 354.695,80 (trezentos e