DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025

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COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO II, COM 12 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE PACOTI - CE-Município: PACOTI-Distrito operacional: 2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato nº 0623/2024 celebrado com a empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 06 outubro 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº0643/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos documentos anexos, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ RODRIGUES DE LIMA** , matrícula nº 0060281-7, ocorrido em 27 de setembro de 2025, conforme Certidão do Cartório Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais – Granja/ CE, em 03 de outubro de 2025, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, em Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº315/2023

NUP: 43022.009533/2025-78 (IG: 1409698000)

I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 315/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA ., inscrito no CNPJ sob nº 07.195.191/0001-33, neste ato representado pelo Sr. IGO PROENÇA DE ALENCAR, inscrito no CPF sob o nº 806.191.503-00; V – ENDEREÇO: estabelecida na Av. Sen. Virgílio Távora, nº 1701 - sala 408 - Bairro Aldeota, CEP: 60.170-251, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no Processo NUP 43022.009533/2025-78, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, inciso II, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por escopo a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº315/2023/SOP, cujo objeto consiste na Duplicação das Rodovias: 1 – Rodovia CE-293, no Trecho: Entr. CE-060 (Barbalha) – KM 52,25, com Extensão de 1,24Km; e 2 – Rodovia de Acesso, no Trecho: Entr. CE-060 (Km 530,87) à Rua Dr. Luciano Torres de Melo, com Extensão de 7,40KM, no Município de Barbalha/CE, com extensão total de 8,64. 1.2. O prazo de execução e vigência ficam prorrogados por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: 11 DE MAIO DE 2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 07 DE OUTUBRO DE 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP/CE) e IGO PROENÇA ALENCAR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2024

NUP: 43022.009008/2025-52 (IG: 1409801000)

I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S.A; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, representada por seu Superintendente respondendo, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S.A ., inscrita no CNPJ sob o nº 41.548.652/0001-42; representada neste ato por seu representante, SR FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO; V – ENDEREÇO: Sede na Rua Jornalista Antônio Pontes, nº 1047, Cajazeiras, CEP: 60.864-590, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.009008/2025-52, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato de Empréstimo nº 5541/OC-BR, celebrado entre o Governo do Estado do Ceará (Mutuário do Empréstimo), e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, na GN-2349-15, na declaração de não objeção do BID, no contrato primitivo nº 021/2024 e seus aditivos anteriores, nos termos da LPI Nº 20230018/SOP/CCC, bem como com os arts. 111 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 021/2024: a) O prazo de execução será prorrogado em 60 (sessenta) dias corridos; c) O prazo de vigência será prorrogado em 60 (sessenta) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: 06 DE MARÇO DE 2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 08 DE OUTUBRO DE 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS) E FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2024 NUP: 43022.008813/2025-69 (IG: 1409348000)

I – ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº.073/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O CONSÓRCIO KG MARQUINHOS CONSTRUÇÕES; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO KG MARQUINHOS CONSTRUÇÕES , inscrito no CNPJ sob o nº.58.276.960/0001-69; V – ENDEREÇO: v Washington Soares, 855, 1012, Sala B, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.811-341, aqui denominada CONTRATADA; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 190 c/c 193, II “a” da Lei nº. 14.133/2021 e no Art. 65, I, “b”, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com o processo supramencionado, como parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo em alusão tem por objeto a supressão de serviços referente a Areninha situada em Jucurutu, no Município de Canindé– CE, no importe de R$ 93.886,74 (noventa e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos), que corresponde a 1,45 % do valor inicial do contrato nº 073/2024; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 93.886,74 (noventa e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: 04 DE JUNHO DE 2027; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 07 DE OUTUBRO DE 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO E EDIFICAÇÕES DA SOP ), MARIA CANILDES VIEIRA SALES (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO) E ANTÔNIO MARCOS COUTINHO GOMES (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO).

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula