DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025

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Esgoto do Ceará - Cagece. Fortaleza, 30 de setembro de 2025 RATIFICAÇÃO: A Diretoria Executiva da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece, conforme Ata da 2140ª Reunião da Diretoria, ratifica, em cumprimento ao disposto no art. 5º, item “2”, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece de 2021, a inexigibilidade de licitação, objeto do Processo nº 0653.000071/2025-87-Cagece. Fortaleza, 30 de setembro de 2025. Thomaz Othon de Vasconcelos PROCURADORIA JURÍDICA

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº129/2025 – O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-FUNCAP, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto Estadual nº 31.182 de 16 de abril de 2013, RESOLVE: Art.1º ATUALIZAR OS MEMBROS DA COMISSÃO INVENTARIANTE DESTA FUNDAÇÃO, a ser composta pelos SERVIDORES Diego Rabelo da Costa (matrícula: 30000994); Francisca Edilciana Rodrigues (matrícula: 30000374) e Hugo Gomes da Silva (matrícula: 30000935), com o objetivo de realizar as atividades relativas ao inventário anual de bens desta Fundação. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 22/2025, de 15 de maio de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº644/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo NUP 31022.000242/2025-35, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no D.O.E. de 28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, publicada no D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, a servidora MARIA IRANIR FARIAS , matrícula nº 000557-1-9, ocupante do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 28 para 29, nesta Fundação, com vigência a partir de 08/06/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, aos 04 de setembro de 2025.

Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº683/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta o processo nº 31022.001591/2024-93, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora DANIELE COSTA DA SILVA , ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, nível “J”, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 300149-1-X, por haver concluído Estágio Pós-Doutoral em Recursos Hídricos, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculada à coordenação do Curso de Ciências Sociais, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 17 de setembro de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 09 de setembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº748/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008 e, considerando o que consta o processo nº 31022.001746/2024-91, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora JOYCIANE COELHO VASCONCELOS , ocupante do cargo de Professor, Classe Assistente, referência “D”, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 300024-5-8, portadora do título de Doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculada a Coordenação do Curso de Administração, o percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 01 de outubro de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 29 de setembro de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº760/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento nos Arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008 e, considerando o que consta o processo nº 31022.000501/2025-28, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor ANTONIO RODRIGUES ALBUQUERQUE FILHO , ocupante do cargo de Professor, Classe Assistente, referência “D”, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 300028-9-X, portador do título de Doutor em Administração e Controladoria, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculado a Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, o percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 03 de abril de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 29 de setembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº767/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no processo nº 31022.000785/2024-71, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio da PROMOÇÃO , em vaga ORIGINÁRIA da Lei nº 12.263, de 25 de fevereiro de 1994, com vigência a partir de 07 de dezembro de 2023, a Docente ANTÔNIA NILENE PORTELA DE SOUSA , matrícula nº 000516-1-6, lotada no Centro de Filosofia, Letras e Educação, vinculada à Coordenação do Curso de Pedagogia desta Fundação, da referência “D”, Classe Assistente, para referência “I”, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 30 de setembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº768/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no processo nº 31022.001373/2024-59, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pela Lei nº 18.918, de 16 de julho de 2024, publicada no DOE em 17 de julho de 2024 e art. 2º, inciso IV, alínea “a” da Resolução nº