DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025 23

PORTARIA Nº2562/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.009810/2024-63, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 785/2011-CONSU, de 21/02/2011, c.c. a Resolução nº 2068/2025-CONSU, de 19/08/2025, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 09/12/2012, o docente ALTEMAR DA COSTA MUNIZ , matrícula nº 0062341-5, lotado na Faculdade de Educação Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência N para a referência O, da Classe Associado, com efeitos financeiros a partir de 15/10/2019, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal nº 20.910/1932 de 06/01/1932, art. 3º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de setembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº2871/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.003160/2025-23, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 03/04/2025, o docente AUGUSTO CÉSAR BARROS BARBOSA , matrícula nº 3004641-2, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência L para a referência M, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA N°3067/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos 31032010405/2025-79;31032.009606/2025-23;31032.010435/2025-85;31032.010434/2025-31;31032.010431/2025-05;31032.010433/202596;31032.010432/2025-41;31032.010430/2025-52-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de outubro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3067/2025, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº3070/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.001885/2025-87/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ exercente da função Motorista, 21, matrícula nº 005320.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / iGUATÚ / FORTALEZA, no período de 26/03/2025 a 28/03/2025, a fim de CONDUZIR VEICULO COM SERVIDORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, A FIM DE REALIZAR VISITA TÉCNICA NA FACULDADE FECLI EM, IGUATÚ – CE., concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de outubro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 180, fls. 09, série 3, ANO XVII, que publicou a Portaria 2853/2025. Onde se lê: FERNANDO ANTONIO ROBERTO FERREIRA SILVA PROFESSOR ASSOCIADO, N 006848.1-3 11/10/2025 a 12/10/2025 IGUATU MOMBAÇA IGUATU 01 e ½ 206,67 Leia-se: FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA PROFESSOR ASSOCIADO, N 006848.1-3 11/10/2025 a 12/10/2025 IGUATU MOMBAÇA IGUATU 01 e ½ 206,67 Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº SÉRIE 3 | ANO XVII Nº186, pagina 19 , FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2025, que publicou o EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2025. Onde se lê: NAHIM FRANCIS DE SOUSA E SILVA (HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA) Leia-se: QUAN SUN (DIRETOR DA HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA) .Fortaleza, 07 de outubro de 2025. Roberta Nunes ASSESSORIA

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 004/2025

PROCESSO Nº: 31042.000189 / 2025-34 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSINATURA DE SISTEMA DIGITAL MULTIUSUÁRIO (ABNT COLEÇÃO) PARA DISPONIBILIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE COLEÇÕES DE NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS (NBR), MERCOSUL (NM) E INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION (ISO), TOTALMENTE VIA WEB COM RECURSO DE VISUALIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E IMPRESSÃO ILIMITADA, conforme as especificações e quantitativos descritos na Solicitação de Aquisição, Parecer Técnico, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar (ETP)