DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025

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• ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVICE CONSTRUÇÕES EIRELI , estabelecida na Rua Doutor Moreira da Rocha, nº 585, A, Centro, Crateús/Ce, CEP 63.700-085, inscrita no CNPJ nº 38.147.379/001- 30,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. WIDNEY GOMES SERVOLO, portador do CNH nº 040.575.845-06 DETRAN-CE e CPF n.º 018.016.473-21, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2023, publicado no D.O.E de 20/06/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento de supressão de valor , resultando em repercussão financeira negativa ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – JATI – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por preço unitário. ; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve uma Supressão de R$ 2.173,84 (dois mil, cento e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos), que corresponde a 0,11% do valor ao contrato; Repercussão Financeira Negativa de R$ 2.173,84 (dois mil, cento e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos), que corresponde a 0,11% do valor ao contrato; conforme Planilhas anexadas às fls. 015/044, OFÍCIO Nº005049/2025/SOP/DIFOR, anexado às fls. 47/48, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 50/51 ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 06 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, WIDNEY GOMES SERVOLO - Empresa Service Construções Eireli - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA . Fortaleza 07 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº277/2023/NUP 22001.120314/2025-17 IG: 1407846 SACC: 1288257

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). neste ato representado pela Senhora Secretária da Educação, a Sra. FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA, Secretária da Educação em Substituição, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 214.994.893-15, RG nº 20085421795 SSPDS CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 63.293.021/0001-62, Rua Osvaldo Cruz, número 1, sala 809, bairro Meireles, cep: 60.125-150, Fortaleza-Ce doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr. PAULO ROBERTO ALEXANDRINO BEZERRA FILHO, brasileiro, casado, empresário, com RG nº 04622039468 Detran-CE, e CPF n.º 009.048.323-50, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 277/2023, publicado no D.O.E de 20.09.2023, regulamentado no art. 57, §1º, III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução ao contrato, ora aditado, que tem como objeto a RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA EEP – ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, EM NOVA OLINDA – CE., devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230027/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência e de execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 03 de fevereiro de 2026 até 02 de junho de 2026 e o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04 de dezembro de 2025 até 01 de fevereiro de 2026, conforme justificativa exarada no Despacho – COINF/SEDUC, ÁS FLS 032, datado em 04/09/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 29 de Setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA Secretária da Educação em Substituição Contratante PAULO ROBERTO ALEXANDRINO BEZERRA FILHO Empresa Ccs Construções e Serviços Ltda Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº598/2024 - NUP 22001.140407/2025-68/IG: 1409533 - SACC: 1344623

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 598/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.53387, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA INFORMOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA , com sede na Rua Pedro Gusso, 943, Bairro: Novo Mundo – Curitiba/PR – CEP: 81.050-200, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.630.985/0001-39, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. EGEU EMILIO FEIX, procurador, inscrito no CPF sob o nº 004.295.200-00, RG nº 3.417.969-7 SESP/PR, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 598/2024, publicado no D.O.E de 24.10.2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 105 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução que tem por objeto a aquisição de poltronas para auditório, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA TERCEIRA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/10/2025 até 24/10/2026, conforme justificativa exarada na C.I. 000185/2025/SEDUC/CEASE, datado de 25/09/2025, às fls. 02/03, bem como no Despacho às fls. 47/48, constante dos autos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 07 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, EGEU EMILIO FEIX - Empresa INFORMOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Contratada . Testemunhas: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA,2. ISAC DE SOUZA BEZERRA. Fortaleza 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.142368/2025-33/IG: 1407662

I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, AO CONTRATO Nº 01/2024,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0209- 08, com o endereço AV. XII, nº S/N, Bairro Jereissati II, Município Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jefrei Almeida Rocha ; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: MILTON C.L. DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Milton Cesar Lourenço da Silva; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2023 publicado no DOE de 13/03/2024 e de acordo com o processo nº 22001.142368/2025-33 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prazo de Vigência ao Contrato nº01/2024 , que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, ACESSO E ADEQUAÇÃO DAS SALAS DE BAIXO, da ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata