DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025 63

da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 04/10/2025 até 02/11/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Maracanaú/CE; XIII - SIGNATÁRIOS: JEFREI ALMEIDA ROCHA - CONTRATANTE, Milton Cesar Lourenço da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leyciane de França Alves, 02- Ana Maria Azevedo de Oliveira. Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.139040/2025-30/IG: 1406184

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº12/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0632-08, com o endereço Avenida do estado , s/n, o bairro: Centro Município Salitre/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Luciana Ribeiro Rodrigues; III - ENDEREÇO: Salitre/CE; IV - CONTRATADA: CAMPOS SALES DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº26.627.334/0001-83, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Christian Aguiar Martins; V - ENDEREÇO: Salitre/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/18163 publicado no DOE de 01/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.139040/2025-30, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Salitre/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo fornecimento de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da Escola EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$1.103,00 (mil cento e três reais), que representa 3,06% (três virgula zero seis por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: Salitre/CE; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 06/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Ribeiro Rodrigues - CONTRATANTE, Christian Aguiar Martins - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Eyshila dos Santos Nascimento, 02 - Francisco José de Oliveira. Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.121406/2025-14/IG: 1399463

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO inscrita no CNPJ sob o nº _07.954.514/0639-84, com o endereço RUA DONA ALDERY , nº 324, Bairro : CENTRO, Município ICÓ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO RENER DA SILVA; III - ENDEREÇO: Icó/Ceará; IV - CONTRATADA: A JOSÉ FERNANDES DE SALES , inscrita no CNPJ nº 30.595.666/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOSÉ FERNANDES DE SALES; V - ENDEREÇO: Icó/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 04/2025 publicado no DOE de 25/06/2025 e de acordo com o processo nº 22001.121406/2025-14, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Icó/Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 04/2025 e Termo de Participação nº 04/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO da Escola CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido em R$ 1.584,75 (um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), que representa 25% (vinte cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENER DA SILVA - CONTRATANTE, JOSÉ FERNANDES DE SALES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAFAELA DE SOUSA BARROS, 02ELEOMAR CRISPIM DE OLIVEIRA . Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.142238/2025-09/IG: 1407759

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da A EEMPC Florestan Fernandes, situada(o) na Assentamento Santana, sn, Distrito Barreiros em Monsenhor Tabosa - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0168- 03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra Zilda da Conceição de Sousa da Luz; III - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa - CE,; IV - CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Rua Estrada de Damasco Nº 549, Área Rural de Pacatuba/CE CEP: 61.814-899, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.154.250/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Rinomarson Silva Costa; V - ENDEREÇO: Pacatuba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/28961 e Termo de Participação nº 19/2024 publicado no DOE de 30/06/2025 e de acordo com o processo nº 22001.107176/2024-08 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Monsenhor Tabosa - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo OBRAS E INSTALAÇÕES - EXECUÇÃO visa suprir as necessidades Reformar as estruturas prediais e elétricas de três salas de aula para atender de forma mais eficiente as necessidades dos educandos e educadores, assim atendendo a EEMPC Florestan Fernandes., conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16/01/2026 até 16/03/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA), que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 12/10/2025 até 10/12/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Zilda da Conceição de Sousa da Luz - CONTRATANTE, Rinomarson Silva Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ELSON PEREIRA DA COSTA, 02 - VALCICLEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 09 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.125191/2025-19/IG: 1399579

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0028-45, com o endereço Rua Antônio Custódio de Mesquita, nº 76, o bairro Iratinga Município Itapajé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ALEXANDRA MARIA ARAÚJO DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Itapajé/CE; IV - CONTRATADA: CSV COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 53029926000176, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS; V - ENDEREÇO: Itapajé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/02811 publicado no DOE de 07/03/2025 e de acordo com o processo nº 22001.125191/2025-19, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações,; VII- FORO: Itapajé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a contratação de Serviços de Terceiros para Transporte de Servidores, da Escola EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na