DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025

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CLÁUSULA SÉTIMA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.183,59 (Quatro mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos), que representa 45,76% (quarenta e cinco vírgula setenta e seis por cento) , e será pago em 1 (Uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ALEXANDRA MARIA ARAÚJO DE SOUSA - CONTRATANTE, JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE CLEITON SOUSA RODRIGUES, 02- ALEXANDRA MARIA ARAUJO DE SOUSA. Fortaleza, 08 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.129656/2025-01/PRÉ-RESERVA: 1401676

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0003/2025; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, estabelecida à Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 501, Bairro Planalto Norte, Município de Trairi - CE, CEP 62.690-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0045-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Normalúcia Maciel Dutra Souto; III - ENDEREÇO: Trairi/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE TRAIRI LTDA , situado à Avenida Padre Tomas Feliu Amengual, n.º 461, Centro, município de Trairi -Ceará, CEP 62.690-000 inscrita no CNPJ sob n.º 06.591.085/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Veras de Paiva; V - ENDEREÇO: Trairi/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 2025.0001 publicado no DOE de 22/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.063351/2025-11, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Trairi/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 45.824,80 (quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), que representa 23,53% (vinte e três virgula cinquenta e três por centos), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Normalúcia Maciel Dutra Souto - CONTRATANTE – Francisco Veras de Paiva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- LÚCIO FLAVIO T. VIANA FILHO, 02- JAIME SILVA MARTINS. Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.135396/2025-02/PRÉ-RESERVA: 1407656

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 15/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0335-62, com o endereço à Rua Olavo Bilac, nº 85, Bairro Centro, Município de Pedra branca/CE, CEP 63632000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Rubens George Alvino de Souza; III - ENDEREÇO: Pedra branca/CE; IV - CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr Marcos Alcântara Pinheiro; V - ENDEREÇO: Pedra branca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica de nº 2025/20387 publicado no DOE de 01/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.115097/2025-43, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Pedra branca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo fornecimento de gêneros alimentícios, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral de Mineirolândia, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 10.045,42 (dez mil e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 03 (três) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Rubens George Alvino de Souza - CONTRATANTE – Marcos Alcântara Pinheiro – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Cristiano Vidal Pimenta, 02- Maria Heloilma Carneiro Cavalcante Prudêncio. Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.116477/2025-03/PRÉ-RESERVA: 1409142

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 002/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0366-69, com o endereço Avenida Tenente Matias, s/n, CE 187, Bairro Jardins, Guaraciaba do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar, Sra. Maria do Socorro Paiva; III - ENDEREÇO: Guaraciaba do Norte/CE; IV - CONTRATADA: MILLENIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 57.604.085/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Cleiton de Oliveira Nunes; V - ENDEREÇO: Guaraciaba do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 2025/09607 publicado no DOE de 06/06/2025 e de acordo com o processo nº 22001.073794/2025-10, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Guaraciaba do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Gêneros Alimentícios – Água Engarrafada, da EEEP DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, R$ 37.353,84 (trinta e sete mil e trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos), será acrescido no valor de R$ 9.338,46 (nove mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), que representa 25% (vinte a cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Paiva - CONTRATANTE – Cleiton de Oliveira Nunes – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Antonio Francisco Carvalho Freitas, 02- Elisabete Ferreira Mororo. Fortaleza,08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR