DOE 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº189 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2025

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250014

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20250014, Comprasnet nº 95067/2025, de interesse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC, cujo objeto é a CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EEM CÁGADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa REALIZE EMPREENDIMENTOS LIMITADA , com valor global de R$ 2.894.187,48 (dois milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, cento e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2025.

Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240007

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91574/2024 Comprasnet , de interesse da ZPE, cujo OBJETO é contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada para atender as necessidades da área de tecnologia e informação da ZPE CEARÁ, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos e na proposta do contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www. portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2025.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240115

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90666/2024 – COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2025.

José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250026

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90412.2025 – Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais prestações do Serviço de Transporte Escolar para a Rede Pública Estadual de Ensino dos Municípios da CREDE 14 (Deputado Irapuan Pinheiro / Milhã / Mombaça / Pedra Branca / Piquet Carneiro / Senador Pompeu / Solonópole), estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2025.

Robinson de Borba e Veloso

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250302

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 903022025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é “ Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório com equipamento em comodato , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.”, cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2025.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20250006

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA - UNISEG – NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ – PREVIO.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e das Instruções aos Licitantes (IAL) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o resultado para as Propostas Substancialmente Adequadas e inadequada, considerando o Relatório da Avaliação e Julgamento das Propostas, emitido pela Comissão de Análise e Julgamento da Casa Civil, instituída pela Portaria CC N°036/2025, publicada no DOE em 04/07/2025, com a “Não Objeção à Adjudicação” emitida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o “de acordo” do Exmo. Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Pasta, Sr. Francisco José Moura Cavalcante, encaminhado a esta Comissão Central de Concorrências (CCC) em 24/09/2025, através do Ofício SEXEC PGI N°412/2025, datado de 23/09/2025, deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado: (i) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: ATHOS CONTRUÇÕES LTDA (R$1.607.045,05), CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA (R$1.717.161,55), CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA (R$1.508.918,74), ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (R$1.607.290,10), FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (R$1.500.005,65), IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (R$1.534.578,39), MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (R$1.569.775,87) e OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (R$1.491.001,38). (ii) PROPOSTAS AVALIADAS E QUALIFICADAS: As propostas apresentadas pelas empresas ATHOS CONTRUÇÕES LTDA, CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA foram consideradas substancialmente adequadas por terem atendidos a todos os requisitos exigidos no Edital. (iii) PROPOSTA AVALIADA, CORRIGIDA E QUALIFICADA: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, com base na cláusula 27 do Edital, por correções nos quantitativos da planilha orçamentária da proposta apresentada pela licitante, passando o valor global de R$1.508.918,74 para R$1.508.915,71. (iv) PROPOSTA AVALIADA E QUALIFICADA COMO VENCEDORA : OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com o valor global de R$ 1.491.001,38 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, um real e trinta e oito centavos), por ter apresentado a menor proposta substancialmente adequada, sendo classificada como vencedora. (v) PROPOSTA AVALIADA E DESQUALIFICADA: FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA por não ter apresentado “atestados de 02 (duas) instituições financeiras emitidos dentro dos 60 (sessenta) dias anteriores à data da abertura das propostas, indicando boa situação financeira da Empresa”; por não comprovar a capacidade técnico-operacional para a execução, especificamente, do serviço de “a) … uma plataforma elevatória vertical”, conforme exigências das subcláusulas 4.3 (iv) e 4.5 (f) do Edital. Registre-se que esta empresa fora alijada do presente certame por ausência de prorrogação e revalidação de sua proposta, exigência disposta no subitem 15.2 das IAC. (vi) O processamento licitatório foi realizado em conformidade com as Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços, que não são de Consultoria, Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução de Violência do Estado do Ceará – PReVio, por meio do Contrato de Empréstimo nº 5237/OC-BR, celebrado com o Estado do Ceará, sendo Executor a Casa Civil. (vii) Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data da publicação deste resultado, de acordo com o disposto na Cláusula 33.3 das Instruções aos Concorrentes (IAC). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2025. Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CCC