DOE 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁ
Nº|RIO OFI
PARECER|CIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 |
PROCESSO
RELATORES|ANO X
CÂMARAS|15
VII Nº189 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2025

EMENTA
| |---|---|---|---|---| |||||Autoriza a descentralização da oferta do curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e
Saúde com qualificação intermediária em Auxiliar de Enfermagem a ser ofertado na modalidade Presencial e| |||||, ,
nas formas subsequente e concomitante ao ensino médio, pelo Instituto Politécnico de Educação Profissional
do Ceará (IPEPC), Censo Escolar/Inep nº 23564512, para o funcionamento na Rua Maria de Lourdes da Silva,| |3|366/2025|30021.002378/2024-46 Cristiane Carvalho Holanda|CESP|nº 895, Bairro Mangueiral, CEP: 62.880-518, no município de Horizonte. Referida Instituição é mantida
pelo Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará Ltda e está sediada na Avenida Lúcio José
de Menezes, nº 885, Bairro Croatá II, CEP: 62.870-000, no município de Pacajus. A previsão é de ofertar
3 (três) turmas por semestre com 30 (trinta) vagas cada. A validade dessa descentralização será até 31 de
dezembro de 2027, desde que essa Instituição se mantenha credenciada junto a este Conselho e com o curso
Técnico em Enfermagem reconhecido, e dá outras providências.| |4|380/2025|30021.000438/2025-77 Petronio Emanuel
Timbó Braga|CESP|Indefere a solicitação de credenciamento do Colégio São Francisco de Assis, Censo Escolar Nº 23170808,
instituição mantida pela Associação Educacional de Tecnologia e Inovação, sediada na Rua Joaquim Furtado
de Morais, 28, bairro Centro, CEP: 63250-000 – Milagres-CE, para ofertar cursos técnicos na modalidade
presencial, e indefere o reconhecimento do curso técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico:
Segurança, na mesma modalidade, e dá outras providências.| |5|381/2025|30021.002119/2025-04
30021.002120/2025-21
30021.002121/2025-75
Guaraciara Barros Leal|CESP|Renova o reconhecimento dos cursos: Técnico em Secretariado - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios;
Técnico em Têxtil – Eixo Tecnológico: Produção Industrial e Técnico em Química - Eixo Tecnológico:
Produção Industrial, integrados ao curso de ensino médio, para 45 (quarenta e cinco) vagas anuais em cada
curso, ofertados pela EEEP Maria Carmem Vieira Moreira, Censo Escolar/Inep nº 23564059, Instituição
sediada na Rua Maria Ferreira, nº 150, Bairro Pajuçara, CEP: 61.932-810, no município de Maracanaú, com
validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.| |||||
Autoriza a descentralização da oferta do curso técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e
Saúde, com qualificação intermediária para Auxiliar em Radiologia, na modalidade presencial, nas formas| |6|382/2025|30021.001817/2024-01 Cristiane Carvalho Holanda|CESP|subsequente e concomitante ao ensino médio, pelo Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará
(IPEPC), Censo Escolar/Inep nº 23564512, instituição mantida pelo Instituto Politécnico de Educação
Profissional do Ceará Ltda. e sediada na Avenida Lúcio José de Menezes, nº 885, bairro Croatá II, CEP:
62870-000 – Pacajus-CE, para funcionamento na Rua Vasco Torquato, nº 530, bairro Sítio Porta, CEP:
62840-000 – Beberibe-CE, com a previsão da oferta de três turmas por semestre com 30 vagas cada, com
validade até 31 de dezembro de 2027, desde que a Instituição se mantenha credenciada e o curso técnico
em Radiologia reconhecido, e dá outras providências.| |7|383/2025|30021.002175/2025-31 Lúcia Maria Beserra Veras|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Henrique Fonsêca
Sampaio, na Escola Secundária Luís de Freitas Branco, Instituição sediada na cidade de Paço de Arcos,
em Lisboa - Portugal, no período de 2023 a 2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio
como concluído.| |8|384/2025|30021.001729/2025-82 Lúcia Maria Beserra Veras|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ellen de Sousa Maas,
na Escola Católica de Ensino Médio Mount St. Mary, Instituição sediada na cidade de Norman, no Estado
de Oklahoma, nos Estados Unidos da América, no período de 2024 a 2025, e, consequentemente, considera
o curso de ensino fundamental como concluído.| |9|385/2025|08750309/2021
Lúcia Maria Beserra Veras|CEB|Recredencia a Escola Infantil Estação da Criança, código Inep 23273445, CNPJ 28.125245/0001-64,
autoriza o funcionamento do ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2027,
e a mudança de endereço da Rua Eliezer Góis, 1415, Parque São Gerardo, Caucaia, para a Rua João Pessoa,
239, Parque Soledade, Caucaia, CEP 61603-180.| |10|386/2025|30021.002195/2025-10 Tália Fausta Fontenele
Moraes Pinheiro|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Abiana Samara Zau
Sumbo no Instituto Politécnico João Paulo II de Cabinda, localizado na província Cabinda, em Angola, no
período de 2021 a 2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.| |11|387/2025|30021.002182/2025-32 Tália Fausta Fontenele
Moraes Pinheiro|CEB|Declara extinta, a pedido, a Escola Herdeiros do Futuro, Inep/Censo Escolar nº 23265485, instituição sediada
na Rua Capitão Theógenes Gondim, nº 521, CEP: 60840-225, bairro Bonsucesso, nesta capital.| |12|388/2025|30021.002076/2025-59 Nohemy Rezende Ibanez|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Anyi Paola Fernández
Fernández, na Instituição Educativa “Juan XXIII”, localizada no município de Mercaderes, na Colômbia,
no período de 2007 a 2014, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
| |13|389/2025|30021.000393/2025-31 Raimunda Aurila Maia Freire|CEB|Recredencia, sem interrupção, o Centro Educacional Ivonete Castelo Branco, Censo Escolar/Inep 23263776,
instituição de ensino sediada na Av. Plácido Castelo, 2598, CEP: 63900-000 – Quixadá-CE, e renova o
reconhecimento do ensino médio na modalidade educação de jovens e adultos na forma presencial com| |||||,
validade até 31 de dezembro de 2028.| |||REL|
AÇÃO DE| ***
PARECERES Nº65/2025| |Nº|PARECER|
PROCESSO
RELATORES|
CÂMARAS|

EMENTA| |||||Autoriza o funcionamento do Polo de Apoio Presencial, no município de Quixeramobim-CE, localizado na
º| |||||Rua Aloísio Siqueira, n 15, bairro Dr. José Airton Machado, CEP: 63800-000, para oferta do curso Técnico
em Enfermaem Eixo Tecnolóico – Ambiente e Saúde na modalidade educaão a distância (EaD) no| |1|390/2025|30021.001512/2024-91 Sofia de Evaristo Menescal|CESP|g, g , ç ,
âmbito do estado do Ceará de formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com projeção de duas
turmas, com 50 (cinquenta) vagas, cada, entrada semestral, a ser ofertado pela PhTec Escola Politécnica
Philum, Censo Escolar nº 23259310, mantida pelo Centro de Idiomas, Ensino Técnico, Treinamento e Pesquisa
do Nordeste (Cietep)-ME, sediada na Rua Raimundo Alves Bezerra, nº 207, bairro Centro, Banabuiú-CE,
inscrita no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec), com validade
até 31 de dezembro de 2027 e dá outras providências.| |||||,
Renova o reconhecimento do curso Técnico em Secretaria Escolar, Eixo Tecnológico – Desenvolvimento
Educacional e Social, na modalidade educação a distância (EaD), no âmbito do estado do Ceará de forma
subsequente ao ensino médio, com projeção de duas turmas, com 30 (trinta) vagas, cada, entrada semestral, a| |2|391/2025|30021.002614/2024-24 Sofia de Evaristo Menescal|CESP|
ser ofertado pela PhTec Escola Politécnica Philum, Censo Escolar nº 23259310, inscrita no Sistema Nacional
de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec), mantida pelo Centro de Idiomas, Ensino
Técnico, Treinamento e Pesquisa do Nordeste (Cietep)-ME, sediada na Rua Raimundo Alves Bezerra,
nº 207, bairro Centro, CEP 63960-000 – Banabuiú-CE, com validade até 31 de dezembro de 2027, sem
interrupção, e dá outras providências.| |3|392/2025|30021.001515/2024-14 José Batista de Lima|CESP|Credencia o Centro Educacional Navegatec, Instituição sediada na Rua Cônego de Castro, nº 1.138,
Sobreloja 55 e 56, Bairro Novo Mondubim, CEP: 60.720-096, nesta capital, e reconhece o curso Técnico em
Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de ofertar uma turma de até 20 (vinte)
vagas semestrais, a ser ministrado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao
curso de ensino médio pelo referido Centro, até 31 de dezembro de 2027.
| |4|393/2025|30021.000272/2025-99 Samuel Brasileiro Filho|CESP|Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,
ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao curso de ensino médio pelo Centro de Ensino
Técnico (CTS), Censo Escolar/Inep nº 23251620, Instituição mantida pelo Centro de Ensino Técnico Ltda
e sediada na Avenida Tristão Gonçalves, nº 1.177, Bairro Centro, CEP: 60.015-002, nesta capital, com
previsão de oferta de até quatro turmas semestrais com 30 (trinta) vagas cada, até 31 de dezembro de 2027,
itã it idêi| |||||sem nerrupço, e orena provncas.
Credencia a Escola Técnica de Pindoretama, com sede na Avenida Capitão Nogueira, nº 1.413, Bairro Centro,
CEP 62860000 iíi d Pid id l Ii d Ei Si Tlói| |5|394/2025|30021.000369/2025-00 Maria de Fátima Azevedo
Ferreira Lima|CESP|: .-, no muncpo e noretama, manta peo nsttuto e nsno uperor e ecnogco
Cristão; reconhece o curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado
na modalidade Presencial e na forma subsequente ao curso de ensino médio, com carga horária de 1.600
horas e 80 (oitenta) vagas anuais, distribuídas em duas turmas: uma matutina, das 7h às 11h, e a outra
noturna, das 18h às 22h, de segunda a sexta-feira, com validade até 31 de dezembro de 2027; homologa o
Rimnt Elr dá tr ridêni| |6|396/2025|30021.000634/2025-41 Nohemy Rezende Ibanez|CEB|egeo scoa e ouas povcas.
Responde a solicitação da SME do município de Lavras da Mangabeira, no Ceará, por Orientações quanto
à legalidade de funcionamento da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), segmento I (anos
Iniciais) na rede municipal de ensino| |||||.
Credencia o Coléio Auarela Ine/Censo Escolar 23275120 instituião rivada – CNPJ Nº 35523024/0001-| |7|397/2025|09024362/2023
Francisca Sirone
Alcência Freire|CEB|g q, p , ç p ..
00, sediada na Rua José Francisco do Nascimento, bairro Betolândia, CEP 63036-310 – Juazeiro do Norte-CE,
autoriza o curso de ensino fundamental – anos iniciais,com validade até 31 de dezembro de 2028.| |||REL|
AÇÃO DE|** ***
PARECERES Nº67/2025| |Nº|PARECER|PROCESSO
RELATORES|CÂMARAS|EMENTA
| |1|395/2025|30021.002551/2025-97
e Outros
Raimunda Aurila Maia Freire
Lúcia Maria Beserra Veras|CEB|Recredencia os Centros de Educação de Jovens e Adultos pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado
do Ceará, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio ofertados na modalidade
educação dejovens e adultos,com validade até 31 de dezembro de 2027,conforme Anexo I,desteparecer.|