DOE 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
40 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº189 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA NÚMERO: 447/2025 Emissão 08/09/2025 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo 29° do DECRETO nº 35.922 de 27 março de 2024, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 00
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁR | ACRESCIM | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ALBANY RANGEL ROLIM JOSE MARCOS PINHEIRO |
Gerente Regional Agente de ATER |
Participar de reunião de avaliação dos resultados postados no APP Mais ATER; acompanhar técnicos na busca ativa dos produtores com perfil para participar do Projeto Fomento do MDS. Participar de reunião de avaliação dos resultados alcançados pela equipe local no APP Mais ATER. Acompanhar tecnico em visitas aos mutuarios do BNB para elaboração de RPA. |
Quixeramobim, Solonópole, Quixeramobim Quixeramobim, Mombaça, Quixeramobim |
05/08/2025 a 07/08/2025 06/08/2025 a 08/08/2025 |
2,5 2,5 |
137,78 137,78 |
0.0 0.0 |
344,45 344,45 |
| JOSE MARCOS PINHEIRO | Agente de ATER |
Reunião com equipe para avaliar trabalhos realizados junto aos produtores do Fomento; visitas aos beneficiarios de crédito para emissão de RPA - ACT EMATERCE/BNB |
Quixeramobim, Banabuiu, Quixeramobim |
18/08/2025 a 20/08/2025 |
2,5 | 137,78 | 0.0 | 344,45 |
| VALOR TOTAL | 1.033,35 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Segunda-Feira 08 de setembro de 2025. Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE *** *** * PORTARIA NÚMERO: 448/2025 Emissão 08/09/2025 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem** em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo 29° do DECRETO nº 35.922 de 27 março de 2024, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 00
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁR | ACRESCIM | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| WELERSON CARLOS DIAS | Agente Auxiliar de ATER |
Acompanhamento da equipe de agentes rurais na execução de atividades do Programa Fomento Rural. |
Nova Russas, Poranga, Nova Russas |
10/09/2025 A 10/09/2025 |
0,5 | 137,78 | 0.0 | 68,89 |
| WELERSON CARLOS DIAS | Agente Auxiliar de ATER |
Acompanhamento da equipe de agentes rurais na execução de atividades do Mais ATER e de Crédito Rural. |
Nova Russas, Poranga, Nova Russas |
03/09/2025 A 05/09/2025 |
2,5 | 137,78 | 0.0 | 344,45 |
| JACQUES CARVALHO RIBEIRO FILHO |
Agente de ATER |
Crédito Rural | Crateús, Fortaleza, Crateús | 26/08/2025 A 28/08/2025 |
2,5 | 137,78 | 120,56 | 465,01 |
| ALEXSANDRO HOLANDA DE OLIVEIRA |
Agente de ATER |
ELABORAÇÃO DE PROJETOS CREDITO RURAL,PRONAF A |
Crateús, Ipueiras, Crateús | 12/08/2025 A 14/08/2025 |
2,5 | 137,78 | 0.0 | 344,45 |
| VALOR TOTAL | 1.222,80 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, segunda-feira 08 de setembro de 2025. Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20/2025
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE CONTRATADA: LOCADOR: ARTHUR PHILIPPE SINDEAUX BRAGA , BRASILEIRO, CASADO, INSCRITO NO CPF/MF SOB O N° 007.503.123-00 E RG: 2201967881- SSP-BA. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES, COM A FINALIDADE DE INSTALAR O CENTRO DE ATENDIMENTO DA EMATERCE/CEATE, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 29, INCISO V DA LEI FEDERAL N° 13.303/2016 E NA LEI N° 8.245/1991 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 60 (SESSENTA) MESES, COM INÍCIO EM 01/10/2025. VALOR GLOBAL: R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS) pagos em DE ACORDO COM A ORDEM DE PAGAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.211.20829.09.339036.1.5009100000.0-5505. DATA DA ASSINATURA: 19 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE e ARTHUR PHILIPPE SINDEAUX BRAGA - LOCADOR.
João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 23/2025
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE CONTRATADA: EMPRESA M C E LOPES DE SOUZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA . OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO, AQUISIÇÃO DE UNIFORMES , DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL, COMO TAMBÉM NA PROPOSTA DA CONTRATADA, CONFORME A DESCRIÇÃO DO CONTRATO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO N° 20250003 E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PRIVADO, A LEI FEDERAL N° 13.303/2016 E O REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EMATERCE E OUTRAS LEIS ESPECIAIS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 6 (SEIS) MESES, CONTADO A PARTIR DE SUA CELEBRAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 51.372,00 (CINQUENTA E UM MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) pagos em DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.211.10992.03.339030.1.5009100000.0-15276. DATA DA ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO 2025 SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA- PRESIDENTE DA EMATERCE e MARIA CECILIA EMANUELA LOPES DE SOUZA - REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 33/2025
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE CONTRATADA: CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME . OBJETO: O presente contrato tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Água Mineral , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Ata de Registro de Preços nº 2024/26177 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: MARACANAÚ (CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração, observando o disposto no art. 71 da Lei Federal n°