DOE 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº189 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2025 47
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001134213202523/PRE-RESERVA : 1406200
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0335-62,Município de Pedra branca/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Rubens George Alvino de Souza ; III - ENDEREÇO: Pedra branca/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA , inscrita no CNPJ Nº 22.717.179/0001-35, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Deusimar Candido de Oliveira; V - ENDEREÇO: Pedra branca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 02/2025 publicado no DOE de 07/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.108020/2025-17, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Pedra branca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo fornecimento de gêneros alimentícios, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral de Mineirolândia, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 15.243,00 (quinze mil duzentos e quarenta e três reais), que representa 24,96% (vinte e quatro vírgula noventa e seis por cento), e será pago em 03 (três) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 DE SETEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rubens George Alvino de Souza , CONTRATADA-Deusimar Candido de Oliveira. TESTEMUNHAS 01-Cristiano Vidal Pimenta , 02-Maria Heloilma Carneiro Cavalcante Prudêncio. Fortaleza, 03 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 159/2025/NUP 22001.064768/2025-09 IG: 1320679 SACC: 1393375
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA, Secretária da Educação, em substituição, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20085421795 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 214.994.893-15, residente e domiciliada em Fortaleza/ CE CONTRATADA: a IVONILDO FERREIRA DE SOUSA – ME , inscrita no CNPJ sob o nº 50.536.868/0001-89, com sede na Rua José de Alencar, nº 498, Bairro: Flores, Iguatu/CE, CEP: 63.500-490, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. IVONILDO FERREIRA DE SOUSA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 99029018144 – SSP/CE e do CPF nº 009.743.123-04, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Dr. José Iran Costa (Várzea Alegre) e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240037, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 670.680,00V O valor total da contratação é de R$ 670.680,00 (seiscentos e setenta mil, seiscentos e oitenta reais) pagos em conformidades com contrato original.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.3 39039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.02.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.09.339039.1.5009100000.0 22100022.12.36 2.231.20979.12.339039.1.5009100000.0; . DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Francisca de Assis Viana Moreira Secretária da Educação, em substituição Contratante Ivonildo Ferreira de Sousa Ivonildo Ferreira de Sousa – ME Contratada e TESTEMUNHAS: 1.ADEMILDE ALVES DE OLIVEIRA Fortaleza, 03, de outubro de 2025.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 204/2025 - NUP: 22001.021171/2025-61/IG: 1408647000 - SACC:1395697
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: MULTILASER INDUSTRIAL S.A ., com sede na Rua Josepha Gomes de Souza, nº 382 – Bairro: Distrito Industrial Pires, Extrema/MG, CEP: 37.642-902, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.717.553/0006-17, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). TIAGO GRIEBELER SANDI, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 5.497.510-7 SSP/MG, inscrito(a) no CPF sob o nº 074.412.439-55, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, . OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de dispositivos educacionais (tablets) , visando atender demanda desta Secretaria da Educação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações, quantidades e exigências contidas no edital, termo de referência, anexos respectivos e proposta da contratada, que integram o presente instrumento, independentemente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em decorrência do Processo nº 00087/2024 – Pregão Eletrônico n° 031/2024 – SALIC/MA e seus anexos – Ata de Registro de Preços n.º 153/2024, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e demais normas aplicáveis e as exigências estabelecidas no Edital e legislação complementar vigente e pertinente à matéria, ao qual as partes desde já se submetem, mediante as cláusulas e condições seguintes FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. E com base também no artigo 106 obedecendo o que consta nos incisos I, II e III deste artigo.. VALOR GLOBAL: R$ 39.801.600,00 (trinta e nove milhões, oitocentos e um mil e seiscentos reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: Gestão/Unidade: 22 Fonte de Recursos: 500 Programa de Trabalho: 143 Elemento de Despesa: 339032 Funcionais Programáticas: 2140881 22100022.12.362.143.11866.01.449052.2.55 09200000.1 2138634 22100022.12.362.143.11866.02.449052.2.5509200000.1 1921492 22100022.12.362.143.11866.03.449052.2.5509200000.1 2141234 22100022.12.362.143.11866.04.449052.2.5509200000.1 2140880 22100022.12.362.143.11866.05.449052.2.5509200000.1 2140879 22100022.12.362.1 43.11866.06.449052.2.5509200000.1 2139772 22100022.12.362.143.11866.07.449052.2.5509200000.1 2139382 22100022.12.362.143.11866.08.44905 2.2.5509200000.1 2139385 22100022.12.362.143.11866.09.449052.2.5509200000.1 2139384 22100022.12.362.143.11866.10.449052.2.5509200000.1 2138635 22100022.12.362.143.11866.11.449052.2.5509200000.1 2140153 22100022.12.362.143.11866.12.449052.2.5509200000.1 2140150 22100022. 12.362.143.11866.13.449052.2.5509200000.1 2138633 22100022.12.362.143.11866.14.449052.2.5509200000.1 PARÁGRAFO PRIMEIRO: As despesas com a contratação que porventura ultrapassarem o exercício em curso estarão submetidas à dotação orçamentária aprovada pela Lei Orçamentária Anual do exercício correspondente.. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretário(a) da EducaçãoContratante, TIAGO GRIEBELER SANDI- Empresa Multilaser Industrial S.A.- Contratada e TESTEMUNHAS: 1.CARLOS HENRIQUE PEIXOTO DE OLIVEIRA, 2. DIEICY MARIA SILVA VIEIRA .Fortaleza 03 de outubro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 373/2025 - PROCESSO NUP 22001.119880/2025-86/IG: 1399642000 - SACC: 1394473
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, em substituição, Sra. FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20085421795 SSPDS/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 214.994.893-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, CONTRATADA: o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE , com sede na Av Dom Aureliano Matos, 1400, Centro, Limoeiro do Norte/CE, CEP. n.º 62.930-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.625.932/0001-79, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Diretor o Sr. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, brasileiro, inscrito no CPF nº 019.132.923-12, RG n.º 2004032019681 SSP/ CE, residente e domiciliado em Limoeiro do Norte/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições