DOE 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº189 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2025

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03 (três) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Rubens George Alvino de Souza - CONTRATANTE, Antonia Auzenir Matos Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Cristiano Vidal Pimenta, 02- Maria Heloilma Carneiro Cavalcante Prudêncio . Fortaleza, 03 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.140396/2025-16/IG : 1407428

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA, situada(o) na Rua Joaquim Alves Bitú, nº S/N, Bairro Centro, Município de Altaneira/CE, CEP 63195-000, Telefone (88) 3548-1488, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. Wellton Cardoso Pereira; III - ENDEREÇO: Altaneira/CE,; IV - CONTRATADA: JUAN PABLO LUCENA CAVANCANTI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 49.257.832/0001-87, com sede no Sitio Santo Antonio,1685, distrito de Santa Fé – CRATO/CE, CEP 63.136-000, Fone: (88) 99600-7299, representado neste ato pelo Sr. Juan Pablo Lucena Cavalcanti; V - ENDEREÇO: Altaneira/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/17081 publicado no DOE de 08/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.103542/2025-22, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Altaneira/CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação, da EEMTI SANTA TEREZA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.632,65 (mil seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos), que representa 11,52% (onze vírgula cinquenta e dois por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Wellton Cardoso Pereira - CONTRATANTE, Juan Pablo Lucena Cavalcanti - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GERALDO THIAGO VIEIRA SIEBRA, 02- RIVÂNIA PEREIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 03 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001134183202555/PRE-RESERVA : 1403755

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0062-47, Município de Baturité/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Silena Ferreira Ayres; III - ENDEREÇO: Baturité/ CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ – COPITA , inscrita no CNPJ sob nº 29.437.211/0001-78, neste ato representada pela Sra. DANIELLE SILVA LUCAS; V - ENDEREÇO: Baturité/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20250001, publicado no DOE de 28/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.134183/2025-55, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Baturité/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.569,50 (Dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), que representa 99,54 % (noventa e nove virgula cinquenta e quatro), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26 DE SETEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Silena Ferreira Ayres , CONTRATADA-DANIELLE SILVA LUCAS. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001124876202530/PRE-RESERVA : 1401229

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2025 ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21, Canindé – CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Paulo Rogério Vieira Alves; III - ENDEREÇO: Canindé – CE; IV - CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , inscrita no CNPJ sob nº 38.183.766/0001-21, neste ato representada pelo Sr. Leonardo Ferreira Gomes; V - ENDEREÇO: Canindé – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/02215 publicado no DOE de 21/03/2025 e de acordo com o processo nº 22001.032548/2025-16, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Canindé – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisição de Gêneros de Alimentação (Proteínas), do Colégio Estadual Paulo Sarasate, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.264,00 (seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais), que representa 24,95% (vinte e quatro inteiros e noventa e cinco décimos por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. XII - DATA: 25 DE SETEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Rogério Vieira Alves , CONTRATADA-Leonardo Ferreira Gomes. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001123477202551/PRE-RESERVA : 1399458

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0287-20 , neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. FERNANDO SÍLVIO FERNANDES; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE DO SERTÃO CENTRAL- COOPAF , inscrita no CNPJ sob nº 44.998.208/0001-17,neste ato representada pelo (a) Sra. REJANE DUARTE ARRAIS; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada publica de nº 01/2025, publicado no DOE de 10/04 /2025 em conformidade com o processo nº 2200105636202561, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO- GF, da EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.016,00 (sete mil e dezesseis reais), que representa 24,88% (vinte e quatro vírgula, oitenta e oito por cento), e será pago em 01(uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 25 DE SETEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FERNANDO SÍLVIO FERNANDES , CONTRATADA-REJANE DUARTE ARRAIS. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR