DOE 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº189 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2025 51

de acordo com a chamada pública nº0 3 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2025 FORO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360(TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 4.593,00(QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1-5586 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Francisco Cliudeilson Pinheiro - CONTRATANTE - JOSE GECIVALDO BEZERRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 03 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.083732/2025-16/IG-1394526

CONTRATANTE: EEEP JOSÉ VIDAL ALVES situada(o) na AV. Luciano Magalhães, s/n, Bairro Santa Luzia, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/077004, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Alci de Sousa Silva Júnior CONTRATADA: 57.690.663 ANTONIO EVERTON MARTINS BATISTA , com sede RUA PETRONILO BARBOSA, 2380 - CANINDÉ-CE CEP: 62.700-000, Fone: (85) 8219-6045, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.690.663/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTONIO EVERTON MARTINS BATISTA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (FORNECIMENTO DE CARRO PIPA 8000L) nas condições estabelecidas Cotação Eletrônica nº 2025/11784 e Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/11784 e Termo de Participação nº 2025/0005, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na na Cotação Eletrônica nº 2025/11784 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contado da publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em diário oficial ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.299,90 ( Um mil duzentos e noventa e nove reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.10.339039.50000.0 - 17626. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: José Alci de Sousa Silva Júnior- CONTRATANTE – ANTONIO EVERTON MARTINS BATISTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JANETE MARIA CARLOS SALES, 02-ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA. Fortaleza, 03 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001116038/2025 92 IG 1404570

CONTRATANTE: EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, situada na Localidade de Preá, Zona Rural, Município de Cruz/CE, CREDE 03 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0781- 59, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Gabriel Vasconcelos, 257 Correguinho, Bela Cruz-CE, CEP: 62570-000, Fone: 88 9712-3944, inscrita no CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20698, Termo de Participação nº 05/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20698 e Termo de Participação nº 05/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 36.700,00 (Trinta e seis mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1 - 10248 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA CONTRATADA - José Erilson Capistrano e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE NAZARE FERREIRA DA ROCHA 2 - CRISLANE DO NASCIMENTO Fortaleza 03 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.138516/2025-15/IG-1404856

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FILGUEIRAS LIMA, situada(o) na Rua Nelson de Souza Alencar, S/No, Bairro Veneza, Município de Iguatu/CE CEP63504-356, inscrita(o) no CNPJ sob o no 07.954.514/0667-38, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) ROGERIO GOMES DA SILVA CONTRATADA: DEVYD M. SOUSA NEVES , com sede na Rua(Av) Floriano Peixoto n° 590, Centro, CEP 63.500-050, Fone: (88) 99202-2518, inscrita noCPF/CNPJ sob o no 40.727.239/000182, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) Devyd Michael Sousa Neves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gênero alimentício classe dos cereais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15934 Termo de Participação nº 2025/05, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15934 Termo de Participação nº 2025/05 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15934 e Termo de Participação nº 2025/05 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.295,20 (Onze mil,duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 - 15163. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: ROGERIO GOMES DA SILVA- CONTRATANTE – Devyd Michael Sousa Neves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ITAERCIO PEREIRA DE LIMA, 02-ANDREZA MARTINS DE SOUSA. Fortaleza, 03 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR