DOE 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº189 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.118649/2025-75/IG-1401558

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ JOACY PEREIRA – CREDE 08 – REGIONAL BATURITÉ - CE, estabelecida à Rua Avenida Arlindo Medina, S/N, Bairro Centro, Município de Aratuba - CE, CEP 62762000 Telefone (85) 3329-1366, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0056-07 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. ISRAEL VITAL VIANA CONTRATADA: EMPRESA LFS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na BR 116, nºS/N, Bairro: Camará, Aquiraz - CE, CEP: 61.700- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). CRISTIANO FREITAS RIBEIRO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Aratuba - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 27.227,00 (vinte e sete mil duzentos e vinte e sete) reais pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 - 17554. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: ISRAEL VITAL VIANA- CONTRATANTE – CRISTIANO FREITAS RIBEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-DIOGNYS RODRIGUES DE ASSIS, 02-ERIKA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 02 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001128001/2025 15 IG 1404593

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, situado na Rua Gustavo Barroso, no 1076, Bairro São Vicente, CREDE 13 - CRATEÚS/ CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0780-78, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Lucas Venâncio de Sousa CONTRATADA: a COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA , com sede na Rua Doutor Julio Lima, CEP: 63.700-133, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Leonardo Gomes Vieira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23954, Termo de Participação nº 20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23954 e Termo de Participação nº 20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.289,40 (Um mil, duzentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.55200.1 - 10305 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Lucas Venâncio de Sousa CONTRATADA - Leonardo Gomes Vieira e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Geiciane Rodrigues Venâncio Ferreira 2 - Luciano Vieira de Sousa Fortaleza 03 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.135763/2025-60/IG: 1404882

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do CEJA – Centro de Educação de Jovens e Adultos Professora Cicera Germano Correia, situado na Rua do Cruzeiro nº 1440, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0602-92 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Srª Roberta Ferreira Menezes CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - EPP , com sede na Rua José Pereira Barros, N° 165, Bairro Guajeru, Fortaleza - CE, Cep: 60.843-240, Fone (85) 98224 6606, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.436/0001 -66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 4.938,00 (Quatro mil novecentos e trinta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 – 310. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Roberta Ferreira Menezes - CONTRATANTE – SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Osana Pasciência Soares, 02- Thales Gabriel Pasciência Landim. Fortaleza, 03 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001138758/202510 - IG - 1399836

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, estabelecida, São Gonçalo nº S/N, Bairro Zona Rural, Município de Bela Cruz/CE, CEP 62570000 Telefone(88) 3663-522, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0187-68 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a)Sr. Francisco Gilvan Pereira CONTRATADA: JOSE ALMINO RODRIGUES SANTOS . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 13.240,02 (treze mil duzentos e quarenta reais e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.0 5.339030.55200.1 – 10248 e 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1 – 10248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Francisco Gilvan Pereira - CONTRATANTE - JOSE ALMINO RODRIGUES SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 03 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.127183/2025-07/PRÉ-RESERVA: 1403975

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO TEMPO INTEGRAL INSTITUTO DOS CEGOS situada na RUA DR. JOÃO GUILHERME N°373, BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0461-17, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. SÂMIA MARIA BENÍCIO ARAÚJO QUINDERÉ CONTRATADA: C M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA situada na Avenida Torreon, N°1533 A, Bairro Parque Guadalajara-Jurema - Caucaia/Ce CEP:61.650-350, Email: [email protected], inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JULIO CESAR MAGALHÃES COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica-Coep nº 2025/23731, Termo de Participação nº2025/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2.