DOE 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº190 | FORT
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|ALEZA, 08 D
FONTE|E OUTUB
ID. USO|RO DE 2025
VALOR| |---|---|---|---| |28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00003 - Pagamento da Dívida - Lei 9.496.|||1.800.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA|1.500.9100000|0|1.800.000,00| |28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
|||130000000| |00003 - Pagamento da Dívida - Lei 9.496.
15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
|1.500.9100000|0|..,
1.300.000,00| |28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00004 - Pagamento da Dívida Interna.
15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA|15009100000|0|570.000,00
57000000| |

28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00005 - Pagamento da Dívida Externa.|..||.,
34.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA|1.500.9100000|0|34.000.000,00| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00008 - Pagamento de Concessão do Pasep - EGE.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|10.330.000,00
10.330.000,00
| |41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
|||97.183,70
| |41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20429 - Paamento de Desesas de Pessoal e Encaros Sociais (Folha Comlementar) - CGE|||97.183,70
40.000,00| |g p g p
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|40.00000| |

14.124.438 - CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL.
20295 - Realização de Capacitação para os Servidores e Colaboradores do Poder Executivo|||,
57.183,70| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE|1.500.9100000|0|57.183,70
1.300.000,00| |42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
|||1.300.000,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer

|||300.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer|1.500.9100000|0|300.000,00
1.000.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO|2.500.9100000|0|1.000.000,00
1.000.000,00| |46100005 - SECRETARIA EXECUTIVA DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL|||1.000.000,00| |04.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.|||67000000| |21035 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - Seplag.
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0|.,
670.000,00| |04.122.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA.
21188 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - Seplag.
Á
|||330.000,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
47000000 SECRETARIA DA PROTEÃO SOCIAL|1.500.9100000|0|330.000,00
383938249| |- Ç
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO|||..,
67523000| |
08.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10331 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS.|||.,
675.230,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA|1.500.9100000|0|675.230,00
1.553.216,56| |11.334.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
|||34631810| |10844 - Inserção do Artesão na Geração de Renda.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|.,
346.318,10| |12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
11111 Aiiã d Itti d Tblh lifiã Sil Pfiil d P Sitã d Vlbilidd Sil|||757.692,00| |- qusço e nsrumenas e raao para Quacaço oca e rossona e essoas em uaço e uneraae oca.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|75769200| |

12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
11118 - Qualificação Social e Profissional de Jovens.|..||.,
244.250,52| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|244.250,52| |12.366.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
11113 - Concessão de Bolsa para Jovens.|||204.955,94| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|204.955,94
| |47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
14.301.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
10725 - Promoção de Ações de Prevenção aos Problemas Relacionados ao Uso de Álcool e Outras Drogas.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|683.275,50
683.275,50
68327550| |-

47100017 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE|..||.,
92766043| |
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
12134 - Manutenção da Casa da Criança e do Adolescente.|||.,
500.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|500.000,00| |08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
12139 - Manutenção da Cidade Mais Infância|||427.660,43| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|427.660,43
| |62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
|||807.213,77
| |62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11545 - Implantação de Unidades da Casa da Mulher Cearense|||807.213,77
664.130,11| |.
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS|15009100000|0|66413011| |

14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.|..||.,
| |
11545 - Implantação de Unidades da Casa da Mulher Cearense.
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|143.083,66
143.083,66| |63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|||2.160.000,00| |63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||2.160.000,00
680.000,00| |10009 - Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição - SEDIH.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
4122421 Ã AAA AÁ|1.500.9100000|0|
680.000,00| |0.. - GESTO DMINISTRTIV DO CER.
10247 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEDIH.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|390.000,00
390.00000| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.|||,
| |
12017 - Realização de Ações Voltadas à Promoção da Memória e a Educação em Direitos Humanos.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|1.090.000,00
1.090.000,00| |70000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
|||384.578,43| |70100001 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
18.542.332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL.
|||384.578,43
384.578,43| |12255 - Realização de Parcerias com Instituições para Ações Voltadas a Cuidados Temporários de Animais em Situação de Risco.
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|
38457843| |-

TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|..||.,
8184809068| |
ANEXO DO DECRETO Nº36.883 DE 08 DE OUTUBRO DE|2025||..,| |,
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|||| |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
08200003 DEPARTAMETO ESTADAL DE TRÂSITO|FONTE|ID. USO|VALOR
2.610.343,21
261034321| |- N U N
26122313 MOBILIDADE TRÂNSITO E TRANSPORTE|||..,| |.. - , .
20901 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Fiscalizatórias de Trânsito.|||2.610.343,21| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ|1.753.1200070|1|2.610.343,21
570.000,00|

10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ