Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/10/2025 · pág. 6

DOE 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº190 | FORT
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS|ALEZA, 08 D
FONTE|E OUTUB
ID. USO|RO DE 2025
VALOR
40.000.00000| |---|---|---|---| |
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS|||,
40.000.000,00| |06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11614 - Estruturação de Edificações Públicas do Sistema Penitenciário.
|||239.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|239.000,00| |06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11615 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas do Sistema Penitenciário.
Á
|||2.957.000,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
INVESTIMENTOS
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11607 - Construção de Unidades de Segurança Pública da Polícia Civil.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000
15009100000|0
0|2.957.000,00
395.000,00
39500000| |

06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.|..||.,
| |11608 - Recuperação e Manutenção Predial de Unidades de Segurança Publica.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|1.081.000,00
1.081.000,00| |12.363.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
11618 - Estruturação de Edificações Públicas da Educação Profissional.

|||96.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
Ã|1.500.9100000|0|96.000,00| |12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇO SUPERIOR.
11938 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|3.149.000,00
3.149.00000| |

14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11603 - Implantação de Unidades da Casa da Mulher Cearense
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|
1.500.9100000|0|,
605.000,00
605.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12081 - Construção de Infraestrutura Pública de Convivência.

|||1.274.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12082 - Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000
15009100000|0
0|1.274.000,00
2.535.000,00
253500000| |

15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12083 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|..
1.500.9100000|
0|..,
3.215.000,00
3.215.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
|||10100000| |12084 - Requalificação e Qualificação Viária em Espaços Públicos Urbanos
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
Ã Á|1.500.9100000|0|.,
101.000,00| |26.126.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
10446 - Implementação de Sistemas de Tecnoloia da Informação e Comunicação - SOP|||37.000,00| |g .
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|37.00000| |26.451.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11827 - Implantação de Ciclovia nas Regiões do Estado.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|,
516.000,00
516.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11623 - Conservação e Manutenção de Rodovias.
15 ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|15009100000|0|10.245.000,00
1024500000| |-

26782261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA|..||..,| |.. .
11628 - Avaliação, Desapropriação de Imóveis e Licenças Ambientais para Obras Rodoviárias do Estado do Ceará
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|278.000,00
278.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.|||1042700000| |11629 - Pavimentação /Implantação de Rodovias.

|||..,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|10.427.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11630 - Restauração de Rodovias.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|15009100000|0|526.000,00
52600000| |

26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.|..||.,
| |11631 - Supervisão de Obras Rodoviárias
|||222.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11633 - Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Rodoviários Diversos.
Á
|1.500.9100000
|0
|222.000,00
232.000,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
INVESTIMENTOS
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11594 - Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000
1.500.9100000|0
0|232.000,00
1.422.000,00
1.422.000,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.|||
22100000| |11759 - Estruturação Física de Edificações Públicas do Esporte e Lazer.

|||.,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11760 Rã Mtã Pdil d Edifiõ Públi d Et L|1.500.9100000|0|221.000,00
227.000,00| |- ecuperaço e anuenço rea e caçes cas e spore e azer.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|15009100000|0|22700000| |

46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ|..||.,
25.00000| |
46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ|||,
25.000,00| |
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20198 - Manutenção dos Serviços Administrativos - IPECE|||25.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR
|1.500.9100000|0|25.000,00
70.000,00
| |46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR
09.274.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20246 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Militar) - Folha Normal
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|70.000,00
70.000,00
70.000,00| |46200006 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ|||
6.088.809,70| |46200006 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
16.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20201 - Manutenção dos Serviços Administrativos - COHAB

|||6.088.809,70
6.088.809,70
| |03 - GRANDE FORTALEZA
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Ê|1.501.1200070|1|6.088.809,70
| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTNCIA SOCIAL
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08128121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|||752.141,69
752.141,69
| |.. .
10720 - Aprimoramento da Gestão Estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|102.932,97
102.932,97| |08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
|||63762522| |12124 - Execução Qualificada da Gestão e Apoio Técnico no Âmbito da Proteção Social Especial.

|||.,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11087 Mtã d Ct d Rfêi Eilid d Aitêi Sil CREAS Rii|1.500.9100000|0|637.625,22
11.583,50| |- anuenço os enros e eernca specazao e sssnca oca - egonas.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|1.706.9100000|0|11.583,50
7920789262| |
ANEXO DO DECRETO Nº36.883 DE 08 DE OUTUBRO DE|2025||..,| |,
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS

|
||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
|FONTE|ID. USO|VALOR
106.792,00
| |04100211 - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEAR?
ÊA A AÃ A|||106.792,00| |02.126.192 - EXCELNCI NO DESEMPENHO D PRESTÇO JURISDICIONL.
10717 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - COMP II)|||106.792,00| |. .
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO|1.754.3220059|1|106.792,00
135.000,00|