DOE 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
13100001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO|II Nº190 | FORTALEZA,
GRUPO DE DESPESA|08 DE OUTU
FONTE|7
BRO DE 2025
ID. USO
VALOR
13500000| |---|---|---|---| |
03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20272 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - PGE|||.,
135.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
135.000,00
7.500.000,00| |19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
|||7.500.000,00
500.000,00| |20677 - Manutenção dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributárias.
03 - GRANDE FORTALEZA
04122411 MELHORIA DA RELAÃO FISCOCONTRIBUINTESOCIEDADE|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|
0
500.000,00| |.. - Ç --.
20677 - Manutenção dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributárias.
04 - LITORAL LESTE|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|2.000.000,00
0
2.000.00000| |04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
20677 - Manutenção dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributárias.|||,
5.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
5.000.000,00| |21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
21100037 - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SÃO JOSÉ III
|||100.000,00
100.000,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
ª|||100.000,00| |10113 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento de Negócio - (PSJ III - 2 Fase - Comp. I).
01 - CARIRI
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO|
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|
4
100.000,00
600000000| |-
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12362143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO|||..,
6.000.000,00
| |.. .
20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.
02 - CENTRO SUL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|1.000.000,00
0
1.000.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.|||1.000.000,00| |05 - LITORAL NORTE
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20971 Mã Fi d Uidd El d Edã Bái|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
1.000.000,00
1.000.000,00| |- anutenço e unconamento as naes scoares a ucaço sca.
06 - LITORAL OESTE /
VALE DO CURU|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
1.000.000,00| |
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.|||1.000.000,00| |07 - MACIÇO DO BATURITÉ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
1.000.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
|||100000000| |20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.
|||..,

| |10 - SERTÃO DE CANINDÉ
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000
15009100000|0
1.000.000,00
1.000.000,00
0
100000000| |
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO||..|
..,
30270550| |
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO|||.,
302.705,50| |15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TU
11860 - Implantação de Sinalização em Destinos e Localidades Turísticas.|RÍSTICO CEARÁ.||10.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
10.000,00| |15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TU
11897 - Implantação de Equipamentos Turísticos.
|RÍSTICO CEARÁ.
||10.000,00

| |05 - LITORAL NORTE
18.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TU
11312 - Limeza do Litoral Cearense or meio de Coleta dos Resíduos Sólidos com Conserva|INVESTIMENTOS
RÍSTICO CEARÁ.
ão e Conscientizaão da Poulaão|1.500.9100000|0
10.000,00
10.000,00| |p p , ç
15 - ESTADO DO CEARÁ|ç pç.
INVESTIMENTOS|15009100000|0
1000000| |
19.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TU|
RÍSTICO CEARÁ.|..|
.,
| |
11315 - Desenvolvimento de Plataforma Digital do Turismo.
15 - ESTADO DO CEARÁ|
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|10.000,00
0
10.000,00| |19.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TU|RÍSTICO CEARÁ.||1000000| |11859 - Implantação do Sistema de Internet Livre ( WIFI ) no litoral cearense.
|||.,

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TU
11305 - Implantação de Roteiros Turísticos Culturais.
15 ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS
RÍSTICO CEARÁ.
INVESTIMENTOS|1.500.9100000
15009100000|0
10.000,00
10.000,00
0
1000000| |-
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TU
11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.|
RÍSTICO CEARÁ.|..|
.,
132.705,50| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
132.705,50| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TU
11310 - Promoção da Politica de Atração Empresarial Turística.
|RÍSTICO CEARÁ.||
10.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
10.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TU
|RÍSTICO CEARÁ.||10.000,00| |11311 - Certificação da Qualidade dos Serviços Turísticos.
15 - ESTADO DO CEARÁ
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TU
11314 - Realização de Ações voltadas à Promoção do Turismo Ecológico.|INVESTIMENTOS
RÍSTICO CEARÁ.|1.500.9100000|
0
10.000,00
10.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
10.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TU
11318 - Implantação de Distritos Turísticos.|RÍSTICO CEARÁ.||
10.000,00| |05 - LITORAL NORTE
|INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
10.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TU
|RÍSTICO CEARÁ.||10.000,00| |11327 - Implantação do Parque Urbano de Camocim.
05 - LITORAL NORTE
Á|INVESTIMENTOS
Í Á|1.500.9100000|
0
10.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO T
11331 - Desenvolvimento Econômico e Formação de Capital Social (PROINFTUR - Comp. I).
15 - ESTADO DO CEARÁ|RSTICO CEAR.
INVESTIMENTOS|15009100000|10.000,00
6
1000000| |
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TU|
RÍSTICO CEARÁ.|..|
.,
| |11678 - Realização de Assessoria voltada ao Desenvolvimento das Localidades Turísticas - Dire|itos Difusos.||10.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TU
11969 - Implementação da Acessibilidade em Localidades Turísticas.
|INVESTIMENTOS
RÍSTICO CEARÁ.
|1.500.9100000
|0
10.000,00
10.000,00

| |05 - LITORAL NORTE
|INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
10.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO T
11986 - Caacitaão de Profissionais no Âmbito da Edcaão Patrimonial|RÍSTICO CEARÁ.||10.000,00| |pç uç .
15 - ESTADO DO CEARÁ
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TU
11986 - Capacitação de Profissionais no Âmbito da Educação Patrimonial.|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RÍSTICO CEARÁ.|1.500.9100000|0
10.000,00
10.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
10.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TU
11989 - Elaboração e Desenvolvimento de Projetos Turísticos, Culturais e Ambiental.|RÍSTICO CEARÁ.||10.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
10.000,00
| |41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
|||97.183,70
| |41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20066 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CGE
03 - GRANDE FORTALEZA|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|15009100000|97.183,70
40.000,00
0
4000000| |
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20189 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CGE||..|
.,
57.183,70|