DOE 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº190 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2025

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e passagem aérea mais taxa de embarque e de serviço, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$5.358,26 (cinco mil, trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos), perfazendo um total de R$6.791,19 (seis mil, setecentos e noventa e um reais e dezenove centavos), de acordo com o art.1°, art.2°, art.4º e seu §2º e §4º; II, IV, art.12 e seu §2º, art. 16, classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará - ZPE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 10 de setembro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO , SECRETÁRIO DO ESPORTE, matrícula nº 3000014-5, viajar a cidade de Uberlândia - MG, no período de 07 a 08/10/2025, a fim de participar da Cerimônia de abertura dos Jogos Escolares Brasileiros - JEBs, concedendo-lhe 02(duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 851,67 (oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/UBERLÂNCIA-MG/FORTALEZA, no valor de R$ 7.698,13 (sete mil seiscentos e noventa e oito reais e treze centavos), mais acento conforto, de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, publicado no DOE de 04 de abril de 2024, e suas alterações através da Portaria nº 143/2025, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Esporte. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registe-se e publique-se

*** *** *** O SECRETARIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o funcionário da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, FRANCISCO ROGÉRIO GOMES LEITE , matrícula 2399-X, Diretor de Operações, a se ausentar de suas atividades no período de 06 a 10 de outubro de 2025, com a finalidade de viajar à cidade de Madri, na Espanha, para participar, por meio do Banco Mundial, do Intercâmbio de Conhecimentos SFLAC. Esclarece-se que os custos relacionados à viagem serão integralmente custeados pelo Banco Mundial, por meio da equipe da Plataforma para a América Latina e o Caribe, não acarretando qualquer ônus para o Estado. CASA CIVIL, em Fortaleza, 01 de outubro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de SS-2 – Secretária Executiva de Cooperação com os Municípios da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 161061-1-9, a viajar à cidade de São Paulo/SP, no período de 06 a 08 de outubro do corrente ano, a fim de participar do 2º Simpósio Internacional de Educação Infantil, a convite do Ministério da Educação – MEC, em parceria com FUNDAÇÃO BRACEL, Cátedra Sérgio Henrique Ferreira do Instituto de Estudos Avançados da USP polo Ribeirão Preto, Van Leer Foundation, Itaú Social e Harvard University, concedendo-lhe meia diária por dia para alimentação, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 992,02 (novecentos e noventa e dois reais e dois centavos), e 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), de acordo Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 143/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, série 3, ano XVII N° 035, página 223, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. Aas despesas de passagens aéreas e hospedagem serão custeadas pelo Ministério da Educação -MEC. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de outubro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e conforme portaria nº 14/2025-CC publicada no DOE 28/03/2025, que concede competência para autorizar diárias, ajudas de custo e passagens para dentro do estado do Ceará, RESOLVE AUTORIZAR JOÃO ALFREDO TELLES MELO , Superintendente do IDACE, matrícula Nº 300000.9-9 a viajar aos municípios de Ocara e Acopiara nos dias 02 e 03/10/2025, com o objetivo de participar da solenidade de entrega de títulos de propriedades rurais e semana do município, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando R$ 297,60 duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 35.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, e o Decreto 35.922, de 27/03/2024, D.O.E de 27/03/2024, que alterou o Decreto 32.969, DOE de 15/02/2019 e conforme Portaria Nº 143/2025 de 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2025. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas alterações, conforme Portaria Nº14/2025-CC,RESOLVE AUTORIZAR IRINEUDA MONTE LOPES , Secretária Executiva do Fomento Produtivo e Agroecologia, Mat. 30001397, a viajar para a cidade de Tamboril – Ce, no dia de 02 de Outubro e 2025, para participar no evento Territorial da 3º Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, concedendo-lhe 0,5 ( meia) diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos) de acordo com o artigo 12 § 1º, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria n°14/2025 – CC de 27/03/2025, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE n° 058, de 28 de março de 2025, RESOLVE AUTORIZAR o servidor militar SINVAL DA SILVEIRA SAMPAIO , matrícula funcional nº 108.095-1-7, ocupante do cargo de Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará – PMCE, a viajar em objeto de serviço, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Sobral/ CE – Fortaleza/CE, nos dias de 25 e 26/09/2025, por via terrestre, com a finalidade de acompanhar as ações policiais desenvolvidas naquela região, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), perfazendo o somatório total de R$ 297,60 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), de acordo com os artigos 1º, art 2º inciso I, art. 4º § 2º inciso II, art 15, art 16, classe I do anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RAQUEL ANDRADE DOS SANTOS , ocupante do cargo de Secretária Executiva dos Direitos Humanos, símbolo SS-2, matrícula nº 300005-1X, a viajar à cidade de Belém, Pará, no período de 09/11/2025 a 22/11/2025, com a finalidade de representar esta Secretaria na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP30, concedendo-lhe 13,5 (treze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidas de 35% (trinta e cinco por cento), uma ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando R$ 8.476,30 (oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta centavos), e passagem aérea