DOE 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº190 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2025

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ANEXO DO CRÉDITO ESPECIAL Nº36.884, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de Diária , correspondente a viagem da servidora ALISSAN KARINE LIMA MARTINS , ocupante do Cargo de Professor, matrícula nº 30068629, lotada no Curso de Medicina, do Campus do Pimenta, a cidade de Santiago-Chile, no período de 01 a 09 de novembro de 2025, com a finalidade de participar do XI Congresso Iberoamericano de Investigation Cualitativa em Salud, que acontecerá na cidade de Santiago-Chile, no período de 03 a 07 de novembro de 2025, concedendo-lhe 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 2.192,32(dois mil, cento e noventa e dois reais e trinta e dois centavos), cálculos efetuados com base na cotação do Dólar do dia 23/09/2025 de R$ 5,27 (cinco reais e vinte e sete centavos), de acordo com o art. 1°, art. 2°, art. 4°, §2°, inciso II; asrt. 12 e art. 16, do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Universidade Regional do Cariri/URCA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas, taxa de embarque, pagamento de diárias e ajuda de custo , correspondentes a viagem do servidor CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO , ocupante do cargo de Secretário Executivo do Turismo, matrícula nº 3000064-1, lotado na Secretaria do Turismo, à cidade de Rio de Janeiro - RJ, no período de 07 a 10 de outubro de 2025, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para participar da feira ABAV EXPO 2025, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescido de um percentual de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza no valor de R$ 2.331,65 (dois mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 06 de outubro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas, taxa de embarque, bagagens, seguro viagem, pagamento de diárias e ajuda de custo , correspondentes a viagem da servidora THAIS FACUNDO SILVA , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 3000059-5, lotada na Secretaria do Turismo, à cidade de Paris- França, Buenos Aires – Argentina e Montevidéu – Uruguai, no período de 21 de setembro a 03 de outubro de 2025, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, participar das feiras de turismo IFTM TOP RESA, FIT Buenos Aires e realizar roadshow Ceará Travel Show, concedendo-lhe 12,5 (doze) diárias e meia, inicialmente para a cidade de Paris-França, no período de 21 a 26 de setembro, para participar da IFTM Top Resa concedendo-lhe 06(seis) diárias no valor unitário de R$ 2.191,00(dois mil, cento e noventa e um reais),cálculos efetuados com base na cotação do euro do dia 19/09/2025 de R$ 6,26(seis reais e vinte e seis centavos),mais 01(uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 2.191,00(dois mil, cento e noventa e um reais),posteriormente para cidades de Buenos Aires – Argentina e Montevidéu – Uruguai, no período de 27 de setembro a 03 de outubro, para participar das feiras FIT – Feira Internacional de Turismo da América Latina, em Buenos Aires e Ceará Travel Show – Edição Uruguai, concedendo-lhe 6,5(seis)diárias e meia no valor unitário de R$ 2.300,48(dois mil, trezentos reais e quarenta e oito centavos),cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 19/09/2025 de R$ 5,53(cinco reais e cinquenta e três centavos),mais 02(duas)ajudas de custo no valor unitário de R$ 2.300,48(dois mil, trezentos reais e quarenta e oito centavos) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Paris/Buenos Aires/Montevidéu/Fortaleza no valor de R$ 22.236,54(vinte e dois mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos)e seguro viagem no valor de R$ 1.654,66(um mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos),de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do 04 de abril de 2024,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 19 de setembro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO , SECRETÁRIO DO ESPORTE, matrícula nº 3000014-5, viajar a cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 14/10 a 17/10/2025, a fim de participar do Workshop das cidades-sede e Estádios da Copa do Mundo Feminina da FIFA Brasil 2027, concedendo-lhe 03(três) diárias e meia , no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 2.314,73 (dois mil trezentos e quatorze reais e setenta e três centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/RIO DE JANEIRO-RJ/FORTALEZA, no valor de R$ 2.931,65 (dois mil novecentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), incluso acento conforto, de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, publicado no DOE de 04 de abril de 2024, e suas alterações através da Portaria nº 143/2025, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Esporte. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registe-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE AUTORIZAR o servidor FÁBIO FERREIRA FEIJÓ , matrícula nº 800085.0-1, ocupante do cargo de Presidente da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE Ceará, viajar à cidade de Brasília/DF, nos dias 11 e 12 de Setembro do corrente ano, para cumprimento de agenda institucional, a fim de participar de uma reunião institucional junto ao Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação – CZPE para tratar de pautas relevantes para ZPE Ceará, incluindo o acompanhamento de 09 (nove) projetos em andamento e discussões sobre a alteração da poligonal da ZPE – Ceará., concedendo-lhe, 1½ (meia) diária no valor de R$661,35 (seiscentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$992,03 (novecentos e noventa e dois reais e três centavos) mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos),