DOE 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº190 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2025 17
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251200
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251200, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912002025, até o dia 24/10/2025, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2025.
Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250357
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão dos itens 12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22 e 23 que foram FRACASSADOS , da Licitação nº 90357/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL ODONTOLÓGICO, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2025.
Maria Aurivania de Oliveira Almeida PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20240017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240017, Comprasnet nº 95087/2024, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO ALOJAMENTO E RECUPERAÇÃO DOS BLOCOS DO POSTO FISCAL DA SEFAZ DE QUEIMADAS, EM TIANGUÁ – CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com valor global de R$ 1.494.900,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil e novecentos reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2025.
Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241386
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91386/2024 Comprasnet, de interesse da SESA/ COEXE, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2025.
Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024/1578
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91578/2024-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a aquisição de material de construção e reforma diversos (areia, brita, cerâmica e outros) para um período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/ pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2025.
Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0036
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90413/2025-Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de Transporte Escolar para a Rede Pública Estadual de Ensino dos Municípios da CREDE 13 (Ararendá / Catunda / Crateús / Independência / Ipaporanga / Ipueiras / Monsenhor Tabosa / Nova Russas / Novo Oriente / Poranga / Tamboril), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www. gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2025.
Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250056**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90056/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2025.
Maria Aurivania de Oliveira Almeida PREGOEIRA
*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250818**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 908182025 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2025.
Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº05/2025
TRANSMITENTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - PGE BENEFICIÁRIA: SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPA OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Transferência Patrimonial dos bens móveis listados deste termo. Oriundo do TRANSMITENTE, quantificados e identificados pelo Cadastro do Patrimônio, parte integrante deste Termo, amparado pelo § 2º do Art. 3º da Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei 14.891, de 31 de março de 2011, bem como pelo Art. 34 do Decreto nº 32.564, de 26 de março de 2018, estando vinculado ao Processo NUP 70000.000372/2025-88. ITEM 1 TOMBO: 0795 ESTANTE DE AÇO, DUPLA FACE, BASE FECHADA. ITEM 2 TOMBO: 0800 ESTANTE DE AÇO,