DOE 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|22
D|IÁRIO O|FICIAL DO|ESTADO | S
|ÉRIE 3 ||ANO XV|II Nº190 | FOR|TAL|EZA, 08
VALOR|DE OU
|TUBR
|O DE
|2025| |---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---| |FUNCIONÁRIO|FUNÇÃO|FINALIDADE|DESCRIÇÃO DO
SERVIÇO|ORIGEM|DESTINO|INÍCIO
FIM|QTD|
UNIT.
(R$)|AD
FIXO|ICIONA
%
C|
IDADE|TOTAL| |30001931 -
ALESSANDRA
HONÓRIO
OLIVEIRA|GERENTE|FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS|Fiscalização e
acompanhamento
dos serviços de
Conserva na CE-356|ARACOIABA|GUARAMIRANGA|23/10/2025 23/10/2025|0,5|137,78|0,00|0,00|0,00|68,89| |30001931 -
ALESSANDRA
HONÓRIO
OLIVEIRA|GERENTE|FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS|Fiscalização e
acompanhamento
dos serviços de
Conserva na CE-065|ARACOIABA|PACOTI|27/10/2025 27/10/2025|0,5|137,78|0,00|0,00|0,00|68,89| |30001931 -
ALESSANDRA
HONÓRIO
OLIVEIRA|GERENTE|FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS|Fiscalização e
acompanhamento
dos serviços de
Conserva na CE-464|ARACOIABA|OCARA|29/10/2025 29/10/2025|0,5|137,78|0,00|0,00|0,00|68,89| |30001931 -
ALESSANDRA
HONÓRIO
OLIVEIRA|GERENTE|FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS|Fiscalização e
acompanhamento
dos serviços de
Conserva na CE-060
|ARACOIABA|CAPISTRANO|30/10/2025 30/10/2025|0,5|137,78|0,00|0,00|0,00|68,89| |00721115 - JOSÉ
MARIA GOMES
DAS CHAGAS|MOTORISTA|CONDUÇÃO
DE SERVIDOR
A SERVIÇO|Condução de Servidor
p/ Fiscalização e
acompanhamento
dos serviços de
Conserva na CE-456|ARACOIABA|CHORÓ|08/10/2025 08/10/2025|0,5|137,78|0,00|0,00|0,00|68,89| |00721115 - JOSÉ
MARIA GOMES
DAS CHAGAS|MOTORISTA|CONDUÇÃO
DE SERVIDOR
A SERVIÇO|Condução de Servidor
p/ Fiscalização e
acompanhamento
dos serviços de
Conserva na CE-253|ARACOIABA|PACAJUS|09/10/2025 09/10/2025|0,5|137,78|0,00|0,00|0,00|68,89| |00721115 - JOSÉ
MARIA GOMES
DAS CHAGAS|MOTORISTA|CONDUÇÃO
DE SERVIDOR
A SERVIÇO|Condução de Servidor
p/ Fiscalização e
acompanhamento
dos serviços de
Conserva na CE-156
|ARACOIABA|PALMÁCIA|14/10/2025 14/10/2025|0,5|137,78|0,00|0,00|0,00|68,89| |00721115 - JOSÉ
MARIA GOMES
DAS CHAGAS|MOTORISTA|CONDUÇÃO
DE SERVIDOR
A SERVIÇO|Condução de Servidor
p/ Fiscalização e
acompanhamento
dos serviços de
Conserva na CE-065
|ARACOIABA|MULUNGU|15/10/2025 15/10/2025|0,5|137,78|0,00|0,00|0,00|68,89| |00721115 - JOSÉ
MARIA GOMES
DAS CHAGAS|MOTORISTA|CONDUÇÃO
DE SERVIDOR
A SERVIÇO|Condução de Servidor
p/ Fiscalização e
acompanhamento
dos serviços de
Conserva na CE-060|ARACOIABA|REDENÇÃO|16/10/2025 16/10/2025|0,5|137,78|0,00|0,00|0,00|68,89| |00721115 - JOSÉ
MARIA GOMES
DAS CHAGAS|MOTORISTA|CONDUÇÃO
DE SERVIDOR
A SERVIÇO|Condução de Servidor
p/ Fiscalização e
acompanhamento
dos serviços de
Conserva na CE-433|ARACOIABA|QUIXADÁ|20/10/2025 20/10/2025|0,5|137,78|0,00|0,00|0,00|68,89| |00721115 - JOSÉ
MARIA GOMES
DAS CHAGAS|MOTORISTA|CONDUÇÃO
DE SERVIDOR
A SERVIÇO|Condução de Servidor
p/ Fiscalização e
acompanhamento
dos serviços de
Conserva na CE-257|ARACOIABA|ARATUBA|21/10/2025 21/10/2025|0,5|137,78|0,00|0,00|0,00|68,89| |00721115 - JOSÉ
MARIA GOMES
DAS CHAGAS|MOTORISTA|CONDUÇÃO
DE SERVIDOR
A SERVIÇO|Condução de Servidor
p/ Fiscalização e
acompanhamento
dos serviços de
Conserva na CE-265
|ARACOIABA|IBICUITINGA|22/10/2025 22/10/2025|0,5|137,78|0,00|0,00|0,00|68,89| |00721115 - JOSÉ
MARIA GOMES
DAS CHAGAS|MOTORISTA|CONDUÇÃO
DE SERVIDOR
A SERVIÇO|Condução de Servidor
p/ Fiscalização e
acompanhamento
dos serviços de
Conserva na CE-356|ARACOIABA|GUARAMIRANGA|23/10/2025 23/10/2025|0,5|137,78|0,00|0,00|0,00|68,89| |00721115 - JOSÉ
MARIA GOMES
DAS CHAGAS|MOTORISTA|CONDUÇÃO
DE SERVIDOR
A SERVIÇO|Condução de Servidor
p/ Fiscalização e
acompanhamento
dos serviços de
Conserva na CE-065|ARACOIABA|PACOTI|27/10/2025 27/10/2025|0,5|137,78|0,00|0,00|0,00|68,89| |00721115 - JOSÉ
MARIA GOMES
DAS CHAGAS|MOTORISTA|CONDUÇÃO
DE SERVIDOR
A SERVIÇO|Condução de Servidor
p/ Fiscalização e
acompanhamento
dos serviços de
Conserva na CE-464|ARACOIABA|OCARA|29/10/2025 29/10/2025|0,5|137,78|0,00|0,00|0,00|68,89| |00721115 - JOSÉ
MARIA GOMES
DAS CHAGAS|MOTORISTA|CONDUÇÃO
DE SERVIDOR
A SERVIÇO|Condução de Servidor
p/ Fiscalização e
acompanhamento
dos serviços de
Conserva naCE-060|ARACOIABA|CAPISTRANO|30/10/2025 30/10/2025|0,5|137,78|0,00|0,00
TO|0,00
TAL(R$): |68,89
1.653,36|

Fortaleza, 02 de outubro de 2025.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2025 NUP: 43022.009309/2025-86

IG: 1408638000 I – ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, servidor público, matrícula funcional nº 30001737, com endereço profissional na SOP; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob nº. 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, com endereço profissional na sede da contratada; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520 Fortaleza – Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no Processo NUP Nº 43022.009309/2025-86, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato Primitivo nº 012/2023/SOP e seus aditivos, bem como com o art. 57, §1º, inciso VI, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1. O aditivo em alusão tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº012/2023 , cujo objeto consiste na “execução dos serviços comuns de engenharia para MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DO QUARTEL DO RAIO/POG, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.”; 2.2. O prazo de vigência fica prorrogado por 30 (trinta) dias corridos, em conformidade com a Manifestação