DOE 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº190 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2025 25

bens elencados no Anexo I, a BENEFICIÁRIA observará a tramitação adequada para que haja o efetivo recebimento do bem, com o seu respectivo registro contábil e patrimonial. CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO 4.1.A publicação do extrato deste Acordo será realizada pela TRANSMITENTE no Diário Oficial do Estado (DOE). CLÁUSULA QUINTA –DO FORO: 5.1.As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir dúvidas ou controvérsias quanto à execução deste Acordo. E, por estarem assim justos e acertados, assinam o presente instrumento digitalmente, para que surta seus Fortaleza/CE, 01 de outubro de 2025; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ADA PIMENTEL GOMES FERNANDES VIEIRA (PRESIDENTE DO CEE).

ANEXO 1 LISTA DE OBRAS

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº259_2025 NUP Nº43012.000834/2024-74

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBOS GALVANIZADOS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000005/2024-50, no Pregão Eletrônico nº 20240131, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 259_2025, RPA MINAS COM. DE PEÇAS E LOCAÇÃO DE EQUIP. E SERV. DE USINAG. LTDA (CNPJ: 08.414.436/0001-39) – Itens 01/02 – Com o valor unitário de R$ 1.024,00 a quantidade de 120 unidades; Itens 03/04 – Com o valor unitário de R$ 79,00 a quantidade de 3.200 unidades; Itens 05/06 – Com o valor unitário de R$ 164,00 a quantidade de 4.000 unidades; Itens 11/12 – Com o valor unitário de R$ 733,00 a quantidade de 2.000 unidades; Itens 13/14 – Com o valor unitário de R$ 53,80 a quantidade de 3.000 unidades; Itens 17/18 – Com o valor unitário de R$ 298,80 a quantidade de 800 unidades; Item 19 – Com o valor unitário de R$ 136,72 a quantidade de 600 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Rodrigo Turra de Resende Reis, Diretor-Comercial da Empresa RPA Minas Com. de Peças e Locação de Equip. e Serv. de Usinag. Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 02 de outubro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº260_2025 NUP Nº43012.001354/2024-21

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TARUGOS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0955.001452/2024-61, no Pregão Eletrônico nº 20250085, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 260_2025, GBF SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA – EPP (CNPJ: 59.950.424/0001-60) - GRUPOS 1 E 2 – Itens 1 e 4, com o valor unitário de R$ 13,99 a quantidade de 1.200 unidades; Itens 2 e 5, com o valor unitário de R$ 13,99 a quantidade de 2.800 unidades e Itens 3 e 6, com o valor unitário de R$ 13,99 a quantidade de 1.400 unidades. - GRUPOS 3 E 4 – Itens 7 e 11, com o valor unitário de R$ 13,99 a quantidade de 400 unidades; Itens 8 e 12, com o valor unitário de R$ 10,23 a quantidade de 1.000 unidades; Itens 9 e 13, com o valor unitário de R$ 11,27 a quantidade de 2.800 unidades e Itens 10 e 14, com o valor unitário de R$ 12,39 a quantidade de 600 unidades. - GRUPOS 5 E 6 – Itens 15 e 25, com o valor unitário de R$ 383,98 a quantidade de 40 unidades; Itens 16 e 26, com o valor unitário de R$ 26,14 a quantidade de 100 unidades; Itens 17 e 27, com o valor unitário de R$ 41,99 a quantidade de 300 unidades; Itens 18 e 28, com o valor unitário de R$ 170,92 a quantidade de 40 unidades; Itens 19 e 29, com o valor unitário de R$ 101,45 a quantidade de 100 unidades; Itens 20 e 30, com o valor unitário de R$ 950,14 a quantidade de 40 unidades; Itens 21 e 31, com o valor unitário de R$ 73,72 a quantidade de 100 unidades; Itens 22 e 32, com o valor unitário de R$ 17,94 a quantidade de 100 unidades; Itens 23 e 33, com o valor unitário de R$ 164,70 a quantidade de 55 unidades e Itens 24 e 34, com o valor unitário de R$ 370,99 a quantidade de 80 unidades. - GRUPOS 7 E 8 – Itens 35 e 39, com o valor unitário de R$ 442,03 a quantidade de 20 unidades; Itens 36 e 40, com o valor unitário de R$ 1.297,37 a quantidade de 20 unidades; Itens 37 e 41, com o valor unitário de R$ 75,32 a quantidade de 40 unidades e Itens 38 e 42, com o valor unitário de R$ 169,46 a quantidade de 40 unidades. – ITENS – Item 57, com o valor unitário de R$ 183,65 a quantidade de 40 unidades; Item 58, com o valor unitário de R$ 15,03 a quantidade de 240 unidades; Item 59, com o valor unitário de R$ 10,16 a quantidade de 240 unidades e Item 60, com o valor unitário de R$ 217,67 a quantidade de 40 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Gustavo Bonotto Favaro, Sócio da Empresa GBF SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA – EPP COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 02 de outubro de 2025. Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

2º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº49/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: 48.194.157 FRANCISCO ANDRÉ BEZERRA BRASILIANO ; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 04/03/2026; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Francisco André Bezerra Brasiliano, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 02 de outubro de 2025. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo Efetivo, regido pelo Edital Nº 09/2022 – UVA, de 19 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 25 de abril de 2022, alterado e retificado pelos Editais Nº 34/2022 – UVA, de 08 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 22 de agosto de 2022 e pelo Edital Nº 42/2023 – UVA, de 05 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 08 de novembro de 2023, promovido pela Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, homologado pela Resolução Nº 01/2024 – CONSUNI, datada de 03 de maio de 2024 e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de maio de 2024, e suas corrigendas publicadas no Diário Oficial do Estado do Ceará em 21