DOE 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº190 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2025

29

REALIZAR ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO, EM PACOTI – CE., concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos) de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de setembro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº3003/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 46011.000862/2025-71 e a Lei N° 15.188, de 19 de julho de 2012, RESOLVE AUTORIZAR A LIBERAÇÃO do servidor CARLOS ANDRÉ MOURA ARRUDA** , matrícula nº 3000447-7, Professor Assistente, lotado na Faculdade de Ciências da Saúde do Sertão Central – FACISC, para ministrar curso na Escola da Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE, nos 13, 14 e 15/10/2025, de 13h às 17h, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 30 de setembro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº3038/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.010278/2025-16;31032.010281/2025-21;31032.010282/2025-76;31032.010262/2025-03;31032.007612/2025-46 e 31032.007798/2025-33 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/ UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de outubro de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3038/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025

*** *** * NUP 31032.003366/2024-72 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS TERMO DE DOAÇÃO DE BENS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE (DONATÁRIA) E A PROFESSORA DRA. MONA LISA MOURA DE OLIVEIRA** (DOADORA). Fundamentação legal:Lei nº 17.129/2019, RESOLUÇÃO Nº 1318/2024 - CD. Foro: Fortaleza/CE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 02 de outubro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

NUP 31032.005570/2025-17

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS CELEBRADO ENTRE PROFª. DRª. MONA LISA MOURA DE OLIVEIRA (DOADORA) E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE (DONATÁRIA), ADVINDO DE RECURSOS DO PROJETO: “ SISTEMA DE GERAÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE A PARTIR DE ENERGIA EÓLICA OFF-GRID COM REUSO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS”, SUBMETIDO À EDITAL DA FUNCAP.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº17.129/2019, RESOLUÇÃO Nº 1431/2025 - CD, FORO: FORTALEZA/CE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 02 de outubro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * CORRIGENDA**

No Diário Oficial do Estado, série 3, ANO XVII Nº187, que publicou a Portaria 3017/2025. Onde se lê: [...] PAULO GABRIEL LIMA DA ROCHA, COLABORADOR EVENTUAL; Leia-se: [...] PAULO GABRIEL LIMA DA ROCHA, PROFESSOR FORMADOR. Fortaleza, 06 de outubro 2025. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

EDITAL PARA MOSTRAS DO CICLO CEARÁ NATALINO - 2025 RESULTADO FINAL - ANÁLISE DOCUMENTAL E TÉCNICA CATEGORIA - MOSTRA ESTADUAL CICLO CEARÁ NATALINO

Fortaleza, CE 02 de outubro de 2025.

Jéssica Ohara Pacheco Chuab COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA – COPAM Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA