DOE 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº190 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2025

43

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº559/2024 - NUP 22001.118633/2025-62 /IG: 1408470 -SACC: 1339657

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 559/2024 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o n.º 473400533-87, RG n.º 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/ CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA , com sede na Rua Eliseu Uchôa Becco, nº 39, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP: 60.810-270, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.624.386/0001-26, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. JULIANA SANTIAGO SILVA, brasileira, portadora do RG n.º 92002188556 SSP/ CE e inscrita no CPF sob o nº 658.773.573-87, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 559/2024, publicado no D.O.E de 11/10/2024,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 105 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços do contrato,, ora aditado, que tem por objeto a contratação de empresa para serviços de locação espaços multiúsos de rápida instalação (EMRI) para atender as Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Ceará/SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços nº 001/2024 – INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI) oriunda do edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024 – SRP.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA TERCEIRA, que trata da vigência e prorrogação do contrato, ora aditado, fica prorrogada a vigência por 12 (doze) meses, a contar de 08 de outubro de 2025 até 07 de outubro de 2026, e o prazo de execução por 11 (onze) meses, a contar de 14 de setembro de 2025 até 14 agosto de 2026, conforme Folha de Informação e Despacho, datada de 25/09/2025, às fls. 81/82 e 90/91.CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO Após o interregno de um ano, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice IPCA e com notificação de 30 (trinta) dias de antecedência pelo contratado, considerando que o objeto contratado se trata de serviço contínuo. E é exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 02 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, JULIANA SANTIAGO SILVA - Loca box Locação de Maquinas e Equipamentos Ltda.- Contratada. TESTEMUNHAS: 1.PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS, 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES . Fortaleza 03 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº596/2024 -NUP 22001.113882/2025-61/IG: 1407802 - SACC: 1343606

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 596/2024 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA, Secretária da Educação, em substituição, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20085421795 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 214.994.893-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA , com sede na Rua Coronel Leite, n.º 1802, Bairro: Centro, Cascavel/CE, CEP: 62.850-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.270.023/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ WANDERLEY MONTEIRO JÚNIOR, empresário, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 20074965586 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n.º 244.419.963-49, residente e domiciliado na Rua Coronel Leite, n.º 1802, Bairro: Centro, Cascavel/CE, CEP: 62.850-000 , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 596/2024, publicado no D.O.E de 22.10.2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 105 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, bem como acrescentar valor ao contrato para respectiva continuidade, que tem por objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva regular das portas de vidro da Seduc, com reposição de todas as peças necessárias ao pleno funcionamento, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do Edital e na proposta do CONTRATADO. ; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva regular das portas de vidro da Seduc, com reposição de todas as peças necessárias ao pleno funcionamento, de que trata a CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO do contrato, ora aditado, será de R$ 47.520,00 (quarenta e sete mil e quinhentos e vinte reais), conforme justificativa exarada na Folha de Informação e Despacho CECON/COADM/SEDUC datada de 27/08/2025, às fls. 53/54, IG nº 1407802 ,a informação de disponibilidade orçamentária às fls. 42, bem como a declaração de disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 44. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, mediante a aplicação do índice IGP-M, em conformidade com a Cláusula Nona do Contrato. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados na vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 23 de outubro de 2025 até 22 de outubro de 2026 e no prazo de execução por mais 11 (onze) meses, a contar de 12 de outubro de 2025 até 11 de setembro de 2026, conforme pedido constante na Folha de Informação e Despacho CECON/COADM/SEDUC datada de 27/08/2025, às fls. 53/54.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XII - DATA: 24 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA - Secretário(a) da Educação, em subtituição - Contratante, JOSÉ WANDERLEY MONTEIRO JÚNIOR - Comercial Modelo de Máquinas e Papéis Ltda - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO GLEISON OLIVEIRA DE ABREU , 2. MARIA GLAUCIVANIA PINHEIRO DIOGENES . Fortaleza 06 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº195/2025/NUP 22001.131902/2025-86 IG: 1406797 SACC: 1370781

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2025 –; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em substituição, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Sra. CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA, Secretária da Educação, em substituição, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20085421795 SSPDS/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 214.994.893-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: A X MOTTA EMPREENDIMENTO LTDA ME , com sede na Rua Ciro Otávio, N° 262, Bairro: Centro, Sucesso, Tamboril/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 20.032.253/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ALEX MOTA DE MELO, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade RG n.º 2006014037068 e CPF sob o nº 042.185.133-33; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 195/2025, regulamentado no art. 124, I, b c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021, mediante as condições seguintes:: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem como objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de locação de transporte de passageiros das Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos nos eventos referentes à práticas de campo das unidades escolares, nos ITENS 15 (GUARACIABA DO NORTE), 16 (SANTANA DO ACARAÚ), 23 (MORADA NOVA), 56 (VÁRZEA ALEGRE), 57 (NOVA RUSSAS), 58 (RUSSAS), 59 (ALTO SANTO), 60 (UBAJARA), distribuídas em todo o Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Sétima, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 186.162,50 (cento e oitenta e seis mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), passando de R$ R$ 744.650,00 (setecentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais), para R$ 930.812,50 (novecentos e trinta mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme Despacho SEDUC/COESC de 10/09/2025, às fls. 26/27 e a IG Nº 1406797, constante dos autos. constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XII - DATA: 24 de Setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA Secretária da Educação, em substituição Contratante ALEX MOTA DE MEL A X MOTTA EMPREENDIMENTO LTDA ME Contratada TESTEMUNHAS: 1. ALEX MOTA DE MELO Fortaleza, 03 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR