DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110182/2025-15/IG-1398478

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO, estabelecida à Rua General Bernardo Figueiredo, nº 2670, Bairro Parquêlandia, Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone (85)3101-2260, inscrita no CNPJ 07.954.514/0474-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sheylla Barros Andrade Sousa Sales CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO , com sede na RUA 105-C, Nº150 , Acaracuzinho, Maracanaú, CEP: 61920-210, inscrita Fone: (85) 99434.5466, no CPF/CNPJ sob o n° 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 13/2025, Termo de Participação n° 13/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 13/2025, Termo de Participação n° 13/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2025 e Termo de Participação nº 13/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 27.456,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144. 20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2025 SIGNATÁRIOS: Sheylla Barros Andrade Sousa Sales- CONTRATANTE – MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA CAROLINE SALES DE SOUSA, 02-JUSCELIO ANTONIO ALVES DE SOUZA SANTOS. Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.131053/2025-61/IG: 1401300

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA, estabelecida à Rua: Júlio Braga, nº101-A, Bairro: Parangaba - Município de Fortaleza/CE, CEP:60.720-640 Telefone (85)31016128, inscrita no CNPJ/M: 07.954.514/0702-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sra.(a) JULÇARA CAVALCANTE CRUZ CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA - COOPAFAM , situado à Rua: Desembargador Pedro Melo,530 - Bairro: Parque Tijuca - município de Maracanaú/Ce,- CEP:61.917-190, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº03/2025 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2025 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA)dias e de execução deste contrato será de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 44.820,00 (QUARENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.1.5529200000.1-12109. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: JULÇARA CAVALCANTE CRUZ - CONTRATANTE – FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LINCOLN PEREZ BRAGA, 02- FRANCISCO MICHEL ALVES BARROS. Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001099695/202568 - IG - 1395087

CONTRATANTE: A EEMTI ALMIR PINTO, situada(o) na Rua Cassiano Correia,nº 161 – Centro Ocara/CE inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.5140275-97, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Manoel Lins Pereira CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES ME , com sede na Rua Edval Maia da Silva, nº 26, Centro, Ibicuitinga/Ce, CEP: 62.955-000, Fone: (85) 99214 4923, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16107, Termo de Participação nº 20250005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16107 e Termo de Participação nº 20250005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 917,00 (novecentos e dezessete Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 - 17554. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: Manoel Lins Pereira - CONTRATANTE - Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001117020/2025 16 IG 1387689

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MONSENHOR AGUIAR, estabelecida à Rua Teófilo Ramos, nº 553, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, CEP 62320.041 Telefone (88) 93671-9331, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0748-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. José Valdenir Alves da Silva CONTRATADA: LEANDRO AGUIAR PORTELA por outro lado grupo informal, situado à Sítio Paraíba, S/N , município de Tianguá- Ce, CEP 62320-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro Aguiar Portela. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (TREZENTOS E VINTE) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 19.800,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1 – 15256. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Valdenir Alves da Silva CONTRATADA - Leandro Aguiar Portela e TESTEMUNHAS: 01- Ana Beatriz Gomes dos Santos , 02- Tiago Faustino Pinheiro Damasceno. 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR