DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001130729/202507 - IG - 1407427

CONTRATANTE: A EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS, situada na R SDO 02 – SERRA DO MAR s/n, bairro: MUTAMBA, cidade Icapuí – CE, CEP 62810-000, inscrita no CNPJ sob o nº 47.954.514/0828-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Francisca Edilene Fernandes da Silva Rebouças CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA , com sede Praça Urucará, n 44, RUA FRANCISCA BITTENCOURT - Urucará, Maranguape - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 25.179.741/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Felipe Lima Soares. OBJETO: O objeto do presente instrumento é Aquisição de Material de Limpeza , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24702 e Termo de Participação nº 20/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24702 e Termo de Participação nº 20/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindos e a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.905,55 (três mil novecentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0 - 10040. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Francisca Edilene Fernandes da Silva Rebouças - CONTRATANTE - Felipe Lima Soares, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001123148/202519 - IG - 1406003

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA, estabelecida à Rua José da Rocha Sales, nº 186, Bairro Centro, Município de C a u c a i a /CE, CEP 61.600-015 Telefone (85)33425072, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0790-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo André Menezes da Rocha CONTRATADA: COOPASJO , situado à Rua Ana Moreira, n.º1565, município de Caucaia/CE, CEP 60.600-000 inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jacqueline da Silva de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20250002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20250002 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 67.918,20(Sessenta e sete mil, novecentos e dezoito reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.5 0000.0 - 17517 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Paulo André Menezes da Rocha - CONTRATANTE - Jacqueline da Silva de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.102655/2025-19/IG-1405725

CONTRATANTE: A Escola Indígena Expedito Oliveira Rocha , situada na Aldeia Gameleira, Zona Rural, Canindé/CE, CEP 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954 .514 /0116 -74, doravante denominada CONTRATANTE , neste ato representada pela Jaianne de Sousa Rocha CONTRATADA: HAELE COMERCIO E SERVICOS DIGITAIS LTDA , com sede na BR 122 PLACA JOSE PEREIRA, SN, CEP: 62855000, Fone: 85991312096, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25193345000130, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela SRA FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de confecção de uniformes esportivos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16831, Termo de Participação nº 09/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/16831, Termo de Participação nº 09/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16831 e Termo de Participação nº 09/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado do a partir da data de publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.705,00 (Um mil e setecentos e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.33 9039.50000.0 – 7433. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jaianne de Sousa Rocha- CONTRATANTE – FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-BRENO ROCHA SANTOS, 02-FRANCISCO WELYKSON BARBOSA SOUSA. Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001116710/202540 - IG - 1405320 CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, estabelecida a Rua Severino Paulino, nº 230, Bairro São Francisco no Município de Potengi/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0631-27, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: ELAINE NEPOMUCENO SANTOS – ME , com sede na Travessa Orós, 27, B, Bairro São Miguel, CEP: 63.122.395 – Crato Ceará, Fone: (88) 3521-8140 / (88) 3521-5328, inscrita no CNPJ sob o nº 07.196.989/0001-08, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela ELAINE NEPOMUCENO SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL - PORTARIA 1452/2025, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25052, Termo de Participação nº 20250018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25052 e Termo de Participação nº 20250018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: POTENGI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 16.560,00 (Dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 – 7529. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA - CONTRATANTE - ELAINE NEPOMUCENO SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR