DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025 73

FORO: Canindé – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contados da data da publicação do contrato em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contados da data da publicação do contrato em D.O.E. ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.226,30 (cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 - 7433. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA - Maria Thaynara Alves Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE NAZARE FERREIRA DA ROCHA 2 - CRISLANE DO NASCIMENTO Fortaleza 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001083714/202588 - IG - 1394210

CONTRATANTE: A E.E.M. PROFESSOR LUÍS FELIPE, situada(o) na Rua Cel. José Silvestre, nº 760, Bairro Campo dos Velhos, Município de Sobral/ CE, Telefone (88) 3677-4267, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0102-79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. (a) Diretor(a) Geral DARNON MICHEL SILVA AMORIM CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - ME , com sede na Rua Professor Garcez, 80, Centro, Granja – Ce, CEP: 62430-000, Fone: (88)99915-3369, inscrita no CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13654, Termo de Participação nº 20250006,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13654 e Termo de Participação nº 20250006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial do estado CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial do estado CE. VALOR GLOBAL: R$ 17.100,00 (Dezessete mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.50000.0 - 5197. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: DARNON MICHEL SILVA AMORIM - CONTRATANTE - OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001119558/202557 - IG - 1403136

CONTRATANTE: A EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, situada(o) na Avenida Humberto Lopes, s/n, Bairro Domingos Olímpio, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677-4288, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0095-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Diretora Geral NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADA: MIDAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.841.585/0001-97, com sede à Av. Inácio Nogueira Portela, n° 902 Bairro Nene Placido, Município Tianguá/CE, representado neste ato pelo Sr. SYLTON PRADO MELO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS DE COZINHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21674 e Termo de Participação nº 20250012,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21674 e Termo de Participação nº 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial do estado CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial do estado CE. VALOR GLOBAL: R$ 5.580,00 (Cinco mil quinhentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 - 5306. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - SYLTON PRADO MELO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001121437/2025 75 IG 1405229

CONTRATANTE: EEMTI Deputado Paulo Benevides, situada(o) na Rua Angelica Gurgel, 186 – Messejana – 60.871-030 – Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0546-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Aldira Raquel Paula Maia CONTRATADA: AM SOLUCOES ENGENHARIA LTDA , com sede na Rua Barbosa de Freitas, 1741 – Aldeota – Fortaleza – CEP: 60.170-021, Fone: (88) 9604-3695, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.242.139/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo André Fellipe Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22580 e Termo de Participação nº 033/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22580 e Termo de Participação nº 033/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais), contado do(a) PUBLICAÇÃO no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do(a) PUBLICAÇÃO no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 11.995,00 (onze mil novecentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 17336. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Aldira Raquel Paula Maia CONTRATADA - André Fellipe Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - Brunno Rodrigues da Silva 2 - Ronilson Evaristo da Silva Fortaleza 09 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.131393/2025-91/IG: 1405732

CONTRATANTE: A Escola Indígena Expedito Oliveira Rocha , situada na Aldeia Gameleira, Zona Rural, Canindé/CE, CEP 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954 .514 /0116 -74, doravante denominada CONTRATANTE , neste ato representada pela Jaianne de Sousa Rocha CONTRATADA: PARTENAIRE CONTABILIDADE AUDITORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO SS , com sede na RUA VICENTE LINHARES 521, SL 1503, ALDEOTA, FORTALEZA/CE, CEP: 60.135-270, Fone: 85 8112-1212 e (85) 4141-6268, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.276.354/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rafael Albuquerque Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Consultoria – Assessoria Contábil , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24914, Termo de Participação nº 014/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24914, Termo