DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025

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de Participação nº 014/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24914 e Termo de Participação nº 014/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 113,00 (cento e treze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.143.20970.10.339039.50000.0 – 7433. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jaianne de Sousa Rocha - CONTRATANTE – Rafael Albuquerque Cavalcante – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO WELYKSON BARBOSA SOUSA, 02- JAIR DE SOUSA ROCHA. Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001117011/202517 - IG - 1405855

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Aracy Magalhães Martins, situada na Rua Raimundo Mesquita Sobrinho, nº 521, Bairro Piracicaba, Município Santa Quitéria/CE, CEP 62.280-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0090-09, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor geral Sr. Francisco das Chagas Gomes de Paiva CONTRATADA: M & M ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI , com sede na Rua Mozart Pinto, nº 165, Bairro Centro, Município Canindé/CE, CEP 62.700-000, Fone (85) 33432044, inscrita no CNPJ sob o nº 15.368.126/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr Francisco Luís dos Santos Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21032 e Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21032 e Termo de Participação nº 2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 58.601,00 (cinquenta e oito mil, seiscentos e um reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.55200.1 – 15317. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Gomes de Paiva - CONTRATANTE - Francisco Luís dos Santos Almeida, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001141182/2025 67 IG 1406219

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa, situada na Avenida Juscelino Kubitschek, S /N, Bairro Lagoa Parque, Município de Iguatu/CE, CREDE 16 - CEP: 63.505-192, inscrita no CNPJ/MF: 07954514/0666-57, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Fagner Fábio Alves CONTRATADA: RALYNE LIMA DOS SANTOS , com sede na rua Av. João Paulino de Araújo, n° 1033, no bairro Alvorada na cidade de Iguatu/Ceará, CEP: 63507-655, Fone: (88) 9 9940- 1807, inscrita no CNPJ sob o nº 51.455.414/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Ralyne Lima dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação/AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DA COTAÇÃO ELETRÔNICA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25348, Termo de Participação nº 20250023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25348 e Termo de Participação nº 20250023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 33.610,52 (trinta e três mil, seiscentos e dez reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 – 15163. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Fagner Fábio Alves CONTRATADA - Ralyne Lima dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE NAZARE FERREIRA DA ROCHA 2 - CRISLANE DO NASCIMENTO Fortaleza 09 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001119543/2025 99 IG 1402955

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEEP Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau situada na Avenida Teodorico Teles, S/N, bairro São Miguel, Crato - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0719-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Antônia Cyra Esmeraldo Arrais CONTRATADA: J CORREIA ENGENHARIA LTDA , com sede na Avenida Nelito Mendes, 476, sala 08, Centro, Antonia do Norte, CEP: 63.570-000, Fone: (88) 99421-5098, inscrita no CNPJ sob o nº 49.325.276/0001-39, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antonio Deci Correia Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Outros Serviços de Terceiros – Repasse para Manutenção de Escolas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21660, Termo de Participação nº 20250014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21660 e Termo de Participação nº 20250014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.140,00 (treze mil, cento e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 2828. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônia Cyra Esmeraldo Arrais CONTRATADA - Antônio Deci Correia Júnior e TESTEMUNHAS: 1 - LARISSA ALMEIDA FIRMINO MARIANO 2 - CLENEL ROBSON FEITOSA DOS SANTOS Fortaleza 09 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR